VT Açailândia vai suspender atendimento e prazos processuais para digitalização de processos
A Vara do Trabalho de Açailândia vai suspender o serviço de atendimento ao público e os prazos processuais de 28 de maio a 8 de junho para viabilizar a digitalização e migração de processos físicos para o Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico).
Na ocasião, os magistrados poderão realizar conciliações e analisar apenas as petições que tenham caráter de urgência ou relevância, conforme determina a Portaria GP nº 487/2018. Os contatos com a VT de Açailândia podem ser feitos pelo telefone (99) 3538-2044 e pelo email vta@trt16.jus.br
A suspensão das atividades ao público externo está prevista no Ato Regulamentar n.º 01/2016, alterado pelo Ato GP nº 14/2016, e foi confirmada pela Portaria GP nº 487/2018 assinada pela presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Digitalização de processos - A VT de Açailândia vai migrar 688 processos físicos para o Sistema PJe. Com a finalização desse trabalho, a VT passará a operar totalmente na plataforma digital. As atividades de migração e digitalização para o PJe serão realizadas pela equipe de servidores da VT de Açailândia, sob a coordenação da servidora Olívia Maria Oliveira Almeida (Gabinete da Presidência) e apoio remoto do Setor de PJe do TRT-MA. Incluem as seguintes etapas: separação, seleção, higienização e análise junto ao Sistema e-Gestão dos processos físicos que se encontram aptos à migração para o Sistema PJe, digitalização, cadastro com movimentação de todos os feitos migrados e finalização de pendências.
Edital VT Açailândia - As partes interessadas em manter a guarda de algum dos documentos originais, que se encontram nos processos físicos, têm o prazo 30 dias para fazer a solicitação na VT de Açailândia. O prazo começa a contar a partir da data da publicação do Edital VT Açailândia nº 001/2018. O Edital, que tornou público a migração para a plataforma eletrônica, foi publicado no dia 7 de maio de 2018 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (clique aqui).
Jurisdição - A VT de Açailândia tem jurisdição sobre os municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. O juiz titular é o magistrado Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos e o diretor de secretaria é a servidora Luíza Helena Braga Soares.