O vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias, e a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizaram, de 6 a 9 de outubro, a Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas, na Região Sul maranhense. Na ocasião, o corregedor envidou esforços e determinou providências no sentido de auxiliar a VT na resolução dos problemas detectados, sempre no intuito de orientar servidores e juízes no cumprimento das suas funções. 

Segundo a Ata de Correição divulgada pela Corregedoria, em relação às questões que necessitam de atenção na VT de Balsas, o desembargador James Magno entende que o esforço conjunto dos servidores, embora em quantidade incompatível com o número de processos em tramitação, aliado ao empenho de estagiários, diretora de Secretaria e juízes ali lotados, contando com o apoio da Corregedoria, poderá resultar em uma melhoria considerável para o desempenho da vara trabalhista. 

E, já dando início às providências necessárias, o corregedor se reuniu imediatamente com o secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa, e com a diretora de Secretaria, Aline Lopes Ruas, para, contando com a efetiva participação de servidores e juízes, traçarem um plano de resolução dos problemas detectados, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional. A fim de já prestar apoio efetivo e imediato à VT, o desembargador James Magno determinou que a servidora Yona Grace Sousa Barbosa, componente da equipe correicional, preste o auxílio necessário aos servidores da VT durante quinze dias.

O corregedor destacou importantes aspectos reconhecidos como positivos na atuação da vara trabalhista, dentre os quais, ele citou o trabalho realizado junto ao e-Gestão; o cumprimento das metas 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2013), 2 (julgar até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009) e 13 (aumentar em 15% o quantitativos de execuções encerradas em relação a 2011), estabelecidas para o ano de 2013; a elevada arrecadação, que, em 2013, atingiu o total de R$4.802.542,17 e, até agosto de 2014, já havia atingido o montante de R$3.072.685,49; a utilização efetiva dos sistemas BACENJUD e RENAJUD; e o estado de conservação do prédio.

O desembargador James Magno agradeceu a colaboração de todos os lotados na Vara do Trabalho de Balsas, em especial à juíza substituta Elbia Lidice Spenser Dowsley, pelo trabalho realizado. Destacou o corregedor agradecimento especial ao juiz titular da VT, Rui Oliveira de Castro Vieira, que, mesmo afastado por licença médica, sempre deu integral apoio à equipe correicional. Também agradeceu aos servidores, estagiários e terceirizados pelas atividades desenvolvidas e pelos dados fornecidos à equipe da Corregedoria. Em especial, agradeceu à terceirizada Maria do Socorro Pereira, lotada há mais de vinte anos na VT de Balsas, pelo empenho no cumprimento de suas funções. O magistrado finalizou a Correição estimulando o corpo funcional da VT a continuar buscando o aperfeiçoamento constante de suas atividades, com o fim maior de dar efetividade à prestação jurisdicional.

Vara do Trabalho de Balsas – Situada à Rua José Leão, nº 1.059, e conta, no seu quadro funcional, além da diretora de Secretaria, com quatro técnicos judiciários, dois estagiários de nível superior e dois de nível médio, e ainda com cinco terceirizados. Sob sua jurisdição estão os municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Equipe correicional – além do desembargador James Magno, participaram da Correição na VT de Balsas Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Olívia Maria Oliveira Almeida e Yona Grace Sousa Barbosa (técnicos judiciários – Área Administrativa), assim como José Marlon Machado S. Brandão e Carlos Alberto Aguiar (agentes de segurança judiciária).