VT de Açailândia apresenta bom funcionamento de suas atividades durante Inspeção Judicial
A Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 7 a 13 de janeiro deste ano, passou por Inspeção Judicial Ordinária do ano de 2015, conforme Portaria nº 01/2015, expedida pelo juiz titular daquela vara trabalhista, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. A medida atendeu ao disposto no Art. 197 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
Durante a conclusão dos trabalhos inspecionais, o juiz constatou o bom funcionamento da atividade judiciária, sem atropelos à ordem processual, com prazo razoável de duração e entremeado de atos cumpridos a tempo e modo.
Ficou consignado em ata que a inspeção judicial foi realizada com o empenho e compromisso de todo o corpo funcional, sem ocorrência de nenhuma reclamação de advogados que militam na Justiça do Trabalho.
Foram analisados, durante os trabalhos, 56 processos, os quais receberam o carimbo de “Visto em inspeção”. Na oportunidade, 42 desses processos receberam despachos.
VT de Açailândia – Além do juiz titular, participaram da inspeção a juíza do trabalho substituta Élbia Lidice Spenser Dowsley; a diretora de secretaria, Luíza Helena Braga Soares e servidores. O corpo funcional da vara inspecionada é composto de oito servidores, sendo cinco do quadro permanente de pessoal, dos quais um é oficial de justiça; três estagiários de nível superior e dois de nível médio. Durante a inspeção, três servidores encontravam-se em gozo de férias.
A vara, criada por meio do Decreto nº 8.432/1992, cobre a jurisdição dos municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.