VT de Açailândia suspende atividades e prazos processuais no feriado desta sexta-feira (4/10)
A Vara do Trabalho de Açailândia estará com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta sexta-feira (4/10), em virtude do feriado municipal referente ao Dia de São Francisco de Assis, padroeiro daquele Município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na segunda-feira (7/10).
Os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também integram o Calendário Institucional do Tribunal de 2024, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023, alterada pelas Portarias GP nºs 349/2024 e 723/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do TRT-16 e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.
VT de Açailândia
A sede da Vara Trabalhista fica localizada na Rua Fortaleza, nº 272, bairro Centro. A titular da VT é a juíza Erika Guimarães Gonçalves. O diretor de Secretaria é o servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Açailândia podem ser obtidas pelos telefones fixos (98)2109-9583/2109-9589, por meio do celular institucional (98)98413-9618 e/ou pelo e-mail vta@trt16.jus.br. O atendimento também acontece por meio do serviço Balcão Virtual.