VT de Açailândia suspende atividades no aniversário do município nesta terça-feira (6)

segunda-feira, 5 de Junho de 2017 - 9:44
Redator (a)
Gisélia Castro

A Vara do Trabalho de Açailândia suspende expediente e prazos processuais nesta terça-feira (6/6), em virtude do feriado em comemoração ao aniversário do município de Açailândia. Desmembrado do município de Imperatriz, Açailândia foi criado pela Lei nº 4.295, de 6 de junho de 1981.
A suspensão das atividades está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. O feriado também está previsto no Calendário Institucional 2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 813/2016. 
A VT de Açailândia foi criada pela lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992 e tem como titular o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. A servidora Luiza Helena Braga Soares é diretora de secretaria da VT. 
Jurisdição - Localizada na Rua Fortaleza, nº 272, Centro, tem jurisdição sobre os municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. 
 

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