Durante a 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Vara do Trabalho de Bacabal alcançou importantes resultados, considerando-se que foi atingido o percentual de 43% de êxito nas audiências de conciliação realizadas durante o evento, assim como foram arrecadados valores significativos para pagamento das ações em fase de execução e recolhimento fiscal.

A VT de Bacabal agendou, para o dia 27 de agosto, 24 audiências de conciliação para processos em fase de execução. Destas, foram realizadas 23 audiências, ocasião em que foram homologados 10 acordos, no valor total de R$84.900,29 (oitenta e quatro mil e novecentos reais e vinte e nove centavos), referentes aos créditos trabalhistas. Os recolhimentos de custas e INSS totalizaram R$2.788,52 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Um dos destaques desses acordos foi a solução de dois processos, datados de 1992 e 1998, cujas execuções vinham tramitando sem sucesso há aproximadamente 21 e 15 anos, respectivamente, sem sucesso na satisfação dos créditos exequendos, devido a muitas dificuldades encontradas para localizar tanto os devedores como bens suficientes para garantir o pagamento das dívidas.

A VT de Bacabal aponta, ainda, como sendo o resultado mais significativo das atividades realizadas na Semana de Execução a extinção de 37 execuções de processos ajuizados contra a Construtora Ramalho Ltda nos anos de 2009, 2011 e 2012. Foram expedidos 37 alvarás em favor dos exequentes, no valor total de R$102.232,44 (cento e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com encargos fiscais (custas e INSS) recolhidos no importe de R$8.439,34 (oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).

As audiências de execução na sede da VT de Bacabal foram presididas pelo juiz Francisco José Monteiro Júnior.

Vara do Trabalho de Bacabal – Com jurisdição sobre os municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire, a VT de Bacabal localiza-se na Rua Barão de Capanema, nº 258. A VT foi criada pelo Decreto nº 7.471, de 30/04/1986, e, atualmente, a titularidade é exercida pelo juiz Bruno de Carvalho Motejunas , estando a direção da secretaria a cargo do servidor José Gilvan Mendes da Silva.

Semana Nacional de Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, nos órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual. As audiências foram realizadas no período de 26 a 30 de agosto de 2013.

Mais informações sobre a semana podem ser obtidas no site do CSJT.

Com informações da VT de Bacabal.