VT de Bacabal realiza 89 audiências na itinerância em Lago da Pedra

quarta-feira, 13 de Maio de 2009 - 16:18
Redator (a)
Suely Cavalcante
A Vara do Trabalho de Bacabal realizou 89 audiências durante a itinerância realizada de 05 a 07 deste mês, no município de Lago da Pedra, distante 58 km da sede da Vara. As audiências ocorreram no Fórum da Justiça Estadual (Rua Humberto de Campos, nº 177-A Centro) e foram presididas pelo juiz titular da VT de Bacabal, Manoel Joaquim Neto. Dos processos colocados em pauta, 66 foram julgados procedentes em parte (o magistrado decidiu por acatar parte do pedido feito na ação); cinco ficaram prontos para julgamentos; oito foram arquivados por ausência dos reclamantes; nove tiveram as audiências adiadas e houve uma desistência. O valor total das condenações importou em R$ 179.500,00. 88 processos tinham como reclamado o município de Lago da Pedra. A outra reclamação, feita a termo, foi contra uma empresa privada. Esta foi a primeira itinerância da VT de Bacabal em 2009. Os servidores George Bringel (técnico judiciário) e Marcos Moura (oficial de Justiça) acompanharam o juiz Manoel Joaquim Neto durante as atividades do deslocamento. A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do usuário para arcar com despesas de transporte. O deslocamento da sede da Vara assegura ao jurisdicionado o direito de ter solucionado o conflito trabalhista sem que ele precise sair da cidade onde mora. A atividade faz parte do Projeto Justiça em Movimento, uma atividade do Programa Mais Cidadania, contemplado no plano de gestão do Tribunal para o biênio 2007/2009. Jurisdição - A jurisdição da VT de Bacabal abrange o respectivo município e os de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.
2 visualizações