VT de Balsas suspende atividades no dia do aniversário da cidade
A Vara do Trabalho de Balsas não terá expediente nesta sexta-feira (22/3), em virtude do aniversário da cidade, que completa 101 anos de fundação. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos até a próxima segunda-feira (25). O Município de Balsas foi elevado à condição de cidade no ano de 1918, com a denominação de Santo Antônio de Balsas, conforme a Lei Estadual nº 775, de 22 de março de 1918. Com o Decreto-Lei nº 820, de 30 de dezembro de 1943, o Município de Santo Antônio de Balsas passou a se chamar simplesmente de Balsas.
O feriado está previsto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, e obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018, que aprovou o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para 2019.
Vara do Trabalho de Balsas - A VT tem como titular o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira e o diretor de Secretaria é o servidor Ildo Viana Cabral. A vara trabalhista funciona na Rua José Leão, nº 1.059, bairro Centro, em Balsas. Possui jurisdição nos Municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. Para entrar em contato com a Vara do Trabalho de Balsas, deve ser utilizado o telefone (99) 3541-2753 e/ou o e-mail vtbalsas@trt16.jus.br.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalismo responsável: Suely Cavalcante.