VT de Balsas suspende expediente nos feriados municipais desta terça-feira e quarta (12 e 13 de junho)

segunda-feira, 11 de Junho de 2018 - 9:53
Redator (a)
Suely Cavalcante

A Vara do Trabalho (VT) de Balsas, localizada no Sul do Maranhão, não terá expediente nesta terça-feira (12/6) e na quarta (13/6), em virtude dos feriados municipais referentes ao Dia do Vaqueiro e ao Padroeiro do Município de Balsas, Santo Antônio, respectivamente. Os feriados estão relacionados no Decreto do Gabinete do Prefeito de Balsas nº 003, de 29 de Janeiro de 2018. Os prazos processuais que vencerem nos dois dias ficam prorrogados para o dia útil subsequente. 
A suspensão das atividades está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. Os feriados também estão previstos no Calendário Institucional 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017.
VT de Balsas - A VT foi criada pela Lei 7.729 de 16.01.1989. O titular da vara trabalhista é o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira e o diretor de secretaria é o servidor Ildo Viana Cabral. A sede da VT localiza-se na Rua José Leão, Nº 1.059, Bairro: Centro; Balsas – MA. O telefone é (99) 3541-2753 e o E-mail é vtbalsas@trt16.jus.br. A VT possui jurisdição em Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

 

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