A Vara do Trabalho de Barra do Corda, no ano passado, conseguiu aumentar em 34,46% a arrecadação de valores por processo. Em média, a VT totalizou R$ 11.555,72 por processo julgado. É o que consta na Ata da Correição Ordinária realizada na unidade, que destacou também o repasse de R$ 13.377.910,31 aos reclamantes no ano de 2019 e 5.457.085,05 até agosto de 2020. A ação correicional foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, nos dias 28 e 29 de setembro, por meio da plataforma Google Meet.

O aumento na arrecadação por processo é referente ao cumprimento da meta 21 do TRT-MA, que determina o aumento de 10% até 2020 e 8%, em comparação a 2015, até o final de 2019. A VT cumpriu ainda a meta 10 do Regional, ao reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 26,08%; além de ter cumprido as metas 1, 2, 5, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça; e meta 5 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Com o cumprimento da meta 1 do CNJ, a unidade conseguiu julgar mais processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2019. Ao todo, foram 3.482 processos julgados. Além disso, a VT vem apresentando redução de processos pendentes de baixa nessa fase processual nos últimos três anos. 

A Ata apontou também que, no ano passado, a unidade arrecadou o total de R$ 13.782.820,63 referentes aos processos trabalhistas. Além do valor pago aos reclamantes, o montante também é referente a R$ 53.075,36 em custas/emolumentos processuais; R$347.463,46 em contribuições previdenciárias; e R$ 4.371,50 em imposto de renda. Neste ano, até o mês de agosto, a VT já havia arrecadado R$ 5.709.888,25. 

Outros destaques
A unidade conseguiu também melhorar o desempenho no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest), subindo da posição 1067ª para 988ª; cumpriu os artigos 55, 64, 57 e 63 do Provimento Geral  Consolidado (PGC) do TRT-MA, e também com a realização da inspeção judicial no período determinado na Resolução Administrativa nº 203/2016, assim como o agendamento para a próxima inspeção. 

A Ata destacou que a VT expediu certidões de acordo com o artigo 159, parágrafo 1º, do PGC; também cumpriu e devolveu no prazo de 19 dias os mandados judiciais; realizou 2.567 audiências no ano de 2019, bem como 961 audiências itinerantes, em oito deslocamentos para o Município de Grajaú. Neste ano, efetuou dois deslocamentos em fevereiro para o mesmo município, quando foram realizadas 308 audiências itinerantes.  

Pontos que precisam ser melhorados
Durante a correição, o desembargador José Evandro aproveitou a oportunidade para pontuar algumas ações para melhorar a prestação de serviços pela unidade. Foi recomendada maior atenção para o cumprimento das metas 3 do CNJ e 11 e 13 do TRT-MA. Também foi recomendado diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução, assim como o quantitativo de processos pendentes de baixa nessa fase.  

O desembargador recomendou ainda a diminuição do prazo médio referente ao ajuizamento da ação até realização da 1ª audiência; aumentar do índice de conciliação; cumprimento do artigo 62 do PGC; o aumento das sentenças líquidas proferidas; a diminuição do prazo entre o ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação de sentença; e a diminuição do prazo médio do ajuizamento da ação até o encerramento da execução. 

Equipe Correcional
A secretária da Corregedoria, Valéria Morais Marques, e a técnica judiciária - área administrativa, Olívia Maria Oliveira Almeida, auxiliaram o desembargador José Evandro durante a ação correcional remota.  

Metas cumpridas
Metas CNJ 2019 - a meta 1 consistia em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 3.482 dos processos recebidos e atingiu grau de cumprimento da meta de 116,34%.

A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 104,70% de processos julgados.

A meta 5 consistia em baixar a maior quantidade de processos de execução do que o total de novos casos de execução do ano corrente e a Vara cumpriu, pois alcançou o índice de 132,53%.

A meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau. A unidade alcançou o percentual de 100% de cumprimento.
A meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos trabalhistas em relação ao ano anterior. A unidade alcançou o percentual de 275,54% de cumprimento.

Metas CSJT 2019 - a meta 5 consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2017, em 5% (cinco por cento), até 2020. A unidade apresentou o percentual de 124,66% de cumprimento.

Metas TRT 2019 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT diminuiu a taxa para 26,08%.

A meta 21 consiste em aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. Ao final de 2019, a VT deveria ter alcançado um aumento de 8% em relação ao ano de 2015, no entanto, a vara aumentou o percentual em 34,46%.