VT de Barra do Corda desloca sua sede para Grajaú na próxima semana
A sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda, na Região Centro Maranhense, será deslocada para o Município de Grajaú, no período de 23 a 27 de março, para a realização da primeira itinerância de 2015. O juiz titular da VT de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, vai realizar 151 audiências de processos ajuizados contra os Municípios de Arame, Grajaú, Formosa da Serra Negra e entes privados. As audiências serão realizadas na Câmara Municipal de Grajaú, localizada na Rua Antônio Francisco Reis, nº 8, Centro. Os servidores Stefânia Amorim Silveira, diretora de Secretaria da vara trabalhista; Geisane Costa Santos de Almeida (protocolo) e Pedro Vinícius Granjeiro de Melo (chefe de audiências) também integram a equipe itinerante.
De acordo com o magistrado, visando à satisfação do usuário, o alcance social e desburocratização da Justiça, a Vara do Trabalho de Barra do Corda implementou a prática de, durante as itinerâncias, levar alvarás judiciais, carteiras de trabalho e guias de seguro desemprego, inclusive de outros processos de reclamantes da região, para entregar aos interessados.
Stefânia Silveira explicou que, para efetuar a entrega dos documentos aos respectivos titulares, a VT determina o cumprimento de mandados objetivando localizar as partes interessadas. A iniciativa, segundo Stefânia, evita o deslocamento dessas pessoas até a sede da Vara.
Durante a itinerância, também é efetuado o protocolo de petições no local, bem como são feitas visitas aos bancos, oportunidade em que são feitos contatos com os gerentes para acompanhamento dos bloqueios referentes a pagamento de RPV (Requisições de Pequeno Valor), que são os pagamentos das execuções contra a fazenda pública, no caso, os municípios.
Ainda, nesse período, considerando a função pedagógica do principio do acesso à Justiça, o magistrado e servidores ficam à disposição das partes, advogados e da população para orientações e esclarecimentos.
Vara do Trabalho Itinerante - instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, a Vara do Trabalho Itinerante tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.
Vara do Trabalho de Barra do Corda - criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a vara foi instalada em 25 de junho de 1997. A VT funciona na Rua Coelho Neto, nº 348. Além de Barra do Corda, a jurisdição da VT abrange, também, os municípios de Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.
Com informações da VT de Barra do Corda.