A Vara do Trabalho de Barra do Corda realiza, durante esta semana, uma ação de itinerância na cidade de Grajaú, na região cento-sul do Maranhão. A iniciativa visa a ampliar a prestação jurisdicional e facilitar o acesso da população daquela cidade e de municípios vizinhos aos serviços da Justiça do Trabalho. 

Neste dia 1º de setembro, foram agendadas 15 audiências de conciliação, que ocorrem na sede da Câmara de Vereadores de Grajaú. Entre as audiências programadas, destaque para quatro delas, que envolveram a relação de trabalho entre uma empresa privada e trabalhadores indígenas. 

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Maurílio Ricardo Neris, é o responsável pela ação. Para o magistrado, a ação de itinerância da Justiça do Trabalho é muito importante.

“A itinerância cumpre a missão mais nobre da Justiça do Trabalho: estar onde o cidadão precisa. Ao atendermos de forma humanizada o trabalhador rural e as comunidades originárias, transformamos o direito em dignidade concreta e pacificadora e essa ação do TRT-16 reforça o impacto da presença institucional na garantia de direitos fundamentais, celeridade e inclusão social”, concluiu o magistrado.

A ação também promoveu atendimento ao público para atermações (ato em que um servidor da Justiça ouve o relato de um cidadão e transforma esse pedido verbal em um documento escrito, chamado termo, para iniciar um processo judicial) e atendimento institucional a advogados e advogadas da região. Além do juiz Maurílio Ricardo Neris, participam da ação itinerante os servidores Victhor Gabriel Ferreira dos Santos (oficial de Justiça) e Adonai Viana Morada (chefe de audiências), ambos integrantes da Vara do Trabalho de Barra do Corda. 

Programação da Itinerância

A ação itinerante segue nesta quarta-feira (2/9) com mais audiências de instrução. Na parte da tarde, está programada a chamada escuta institucional. O magistrado Maurílio Neris atenderá advogados e advogadas para uma conversa.

No dia 3, quinta-feira, as audiências trabalhistas continuam pela manhã, também na Câmara de Vereadores. Na parte da tarde, está programada uma palestra educativa, que será proferida pelo juiz Maurílio Neris e destinada a alunos do 8º e do 9º anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Raimundo Nonato Bógea, localizada na Avenida Grajaú, bairro Canoeiro. O magistrado vai falar sobre temas essenciais, como a prevenção ao trabalho infantil e o Programa Jovem Aprendiz. 

Encerrando as ações na sexta-feira, será realizada uma ação educativa na Aldeia Morro Branco, em Grajaú. A iniciativa será voltada à conscientização sobre direitos trabalhistas fundamentais, à prevenção do trabalho degradante e ao acesso da comunidade indígena à Justiça do Trabalho. O encontro vai reunir caciques e lideranças indígenas da região. 

Vara do Trabalho Itinerante

A dificuldade de deslocamento dos trabalhadores, em virtude da distância da cidade-sede da VT, por conta da falta de recursos financeiros, é um dos principais motivos de arquivamentos de processos. Por isso, foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no ano de 2003, por meio da Resolução Administrativa nº 69, a Vara do Trabalho Itinerante. O propósito é facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista, principalmente dos usuários que não possuem condições para se deslocarem até os municípios-sede das VTs.

VT de Barra do Corda 

Localizada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, bairro Vila Canadá, a Vara Trabalhista de Barra do Corda foi criada pela Lei nº 7.729/1989. A jurisdição da Vara abrange os Municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.  

Para entrar em contato com a VT, podem ser utilizados: os telefones fixos (98)2109-9532 e 2109-9534; o celular institucional (99)98408-2372; o e-mail vtbcorda@trt16.jus.br; e o Balcão Virtual.