VT de Barra do Corda realiza audiências itinerantes no Município de Grajaú neste mês
O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, realizará entre os dias 17 a 21 deste mês, audiências de processos trabalhistas, em caráter itinerante, no Município de Grajaú, referentes a 180 ações ajuizadas contra os Municípios de Arame, Grajaú, Formosa da Serra Negra e empresas privadas locais.
As audiências serão realizadas na Câmara Municipal de Grajaú, localizada na Rua Antônio Francisco Reis, nº 8, Centro. O magistrado contará com o auxílio das servidoras Stefânia Amorim Silveira, diretora de secretaria da VT; Geisane Costa Santos de Almeida (protocolo) e Eliana Barbosa Reis (chefe de audiências).
Com o objetivo de simplificar os trâmites da Justiça, contemplar a satisfação do usuário e o alcance social, a VT de Barra do Corda implementou a prática de, durante as itinerâncias, levar alvarás judiciais, carteiras de trabalho e guias de seguro desemprego, inclusive de outros processos de reclamantes da região para proceder à entrega. Nesse período, são cumpridos mandados para localizar as partes processuais, a fim de que esses documentos sejam repassados aos respectivos titulares, evitando o deslocamento até a sede da vara. Outro serviço prestado é o de protocolo de petições. O magistrado também costuma fazer visitas aos bancos para um diálogo direto com os gerentes, para acompanhamento dos bloqueios para pagamento de RPV (requisições de pequeno valor).
Ainda durante esse período, considerando a função pedagógica do principio do acesso à Justiça, ficam o magistrado e servidores à disposição das partes, advogados e da população para orientações e esclarecimentos.
Apesar de não designar uma pauta especial para processos na fase de execução, a VT tem adotado uma prática de estímulo à conciliação desses feitos, incluindo-os nas pautas regulares, inclusive em itinerâncias, quando é feita uma prévia seleção de ações para tal fim.
De acordo com informações da VT de Barra do Corda, as pautas não se referem apenas às audiências na fase de conhecimento, pois é feito um prévio levantamento dos processos em execução, com possibilidade de acordo, o que tem ocasionado um resultado bastante satisfatório, sendo um dos fatores que contribuem para a elevada taxa de conciliação na vara trabalhista.
Vara do Trabalho Itinerante - a Vara do Trabalho Itinerante tem o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Maranhão, principalmente aos usuários que não possuem condições financeiras para deslocamento até os municípios-sede das VTs. Instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, as itinerâncias ocorrem com a ida de magistrados e servidores a municípios que fazem parte da jurisdição da respectiva unidade judicial.
VT de Barra do Corda - a vara trabalhista funciona em sede própria localizada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, bairro Vila Canadá, em Barra do Corda. A jurisdição da vara abrange os Municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. Para mais informações sobre as itinerâncias, entrar em contato pelo telefone (99) 3643-2880 e o e-mail vtbcorda@trt16.jus.br.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.