VT de Barreirinhas é deslocada em caráter itinerante para Humberto de Campos
segunda-feira, 24 de Setembro de 2007 - 17:07
Redator (a)
Suely Cavalcante
A sede da Vara Trabalhista de Barreirinhas foi deslocada para o município de Humberto de Campos em mais uma edição da Vara do Trabalho Itinerante. Durante a itinerância no município, nesta segunda-feira (24) e na terça-feira (25) serão realizadas audiências de conciliação, assim como serão recebidas novas reclamações trabalhistas (reclamações a termo), além do atendimento às partes e advogados.
Na mesma semana, nos dias 26 e 27, a equipe da Vara do Trabalho Itinerante estará no município de Icatu. As audiências ocorrerão nas sedes dos Fóruns de Icatu e Humberto de Campos.
Estão marcadas para esse período 80 audiências, beneficiando os municípios de Icatu, Morros, Axixá, Humberto de Campos e Primeira Cruz.
A itinerância funciona a partir do deslocamento do magistrado e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. Ao propor o deslocamento, o magistrado leva em conta a distância entre os municípios e a sede da VT e a dificuldade de acesso da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte.
A juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Noélia Rocha, lembrou que a iniciativa de deslocar provisoriamente a sede da VT de Barreirinhas está em perfeita sintonia com o Projeto Justiça em Movimento, uma das ações do Programa Mais Cidadania, que é um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), no biênio 2007/2009. Para Noélia Rocha, o Judiciário precisa estar próximo aos jurisdicionados, para melhor e mais rapidamente solucionar os conflitos e, assim, genuinamente, cumprir com a sua função social pacificadora.
O presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, explicou que, ao realizar o deslocamento da VT, a Justiça do Trabalho fica mais próxima e acessível aos cidadãos. “A iniciativa integra um conjunto de ações que visa a otimizar a prestação jurisdicional, facilitando o acesso do usuário à JT, e proporcionando maior agilidade à tramitação processual”, disse.
A Vara Itinerante no Judiciário Trabalhista no Maranhão foi instituída pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno, e implantada em maio do ano seguinte, assegurando ao jurisdicionado o direito de ter solucionado o conflito trabalhista sem que ele precise sair da cidade onde mora.