VT de Barreirinhas encerra itinerância com R$ 2 milhões em acordos
sexta-feira, 20 de Junho de 2008 - 14:15
Em cinco dias de itinerância em Humberto de Campos, a Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas firmou acordos que somam mais de R$ 2 milhões e correspondem a 150 processos que estavam em fase de execução. As atividades foram encerradas nesta sexta-feira (20) e houve conciliação em todas as audiências realizadas.
Os acordos foram firmados pela juíza titular da VT de Barreirinhas, Noélia Rocha, com os representantes dos municípios de Humberto de Campos e Primeira Cruz. As ações tramitavam na Justiça Estadual, alguns há 25 anos, e foram remetidos para a Justiça do Trabalho, com a criação da Vara Trabalhista de Barreirinhas em 2005, sendo realizadas, no ano seguinte, as primeiras audiências para instrução dos processos, também em deslocamento itinerante para Humberto de Campos.
Este ano, já na fase de execução, os processos foram novamente incluídos em pauta, sendo firmados acordos com os entes públicos municipais, esta semana, durante as atividades da Vara Itinerante. O pagamento aos reclamantes começa a ser feito a partir do próximo mês de agosto, com retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Uma das reclamantes beneficiadas foi Regina Neves Silva, 68 anos, que em 1983 ajuizou reclamação trabalhista na Justiça Estadual e agora teve seu processo conciliado. “Esse acordo mudará a minha vida e vai me dar tranqüilidade na velhice. É um sonho que vira realidade”, afirmou.
A juíza Noélia Rocha explicou que em execuções movidas contra municípios os recursos são escassos. “Então, temos que ser criativos para encontrar uma solução conciliada, que garanta o pagamento dos reclamantes sem inviabilizar as finanças dos municípios. Fico feliz em termos encontrado uma solução que atendeu aos interesses de ambas as partes”, ressaltou.
Para a magistrada, o deslocamento itinerante do Judiciário e as ações de conciliação são medidas fundamentais para aumentar a eficiência e a celeridade da Justiça. Ela também destacou o sucesso alcançado com a Vara Itinerante que é uma atividade contemplada no projeto Justiça em Movimento que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009.
Com informações da VT de Barreirinhas.