VT de Barreirinhas faz 100% de acordo nos dois primeiros dias de itinerância em Humberto de Campos
quinta-feira, 19 de Junho de 2008 - 12:13
A Vara do Trabalho de Barreirinhas firmou acordo nas 110 audiências de conciliação realizadas nos dois primeiros dias de itinerância em Humberto de Campos, iniciada na última segunda-feira (16). Todos os processos foram contra o município de Humberto de Campos e o pagamento aos reclamantes começa a ser feito em agosto, com retenção de recursos do Fundo de Participação do Município (FPM).
Para hoje (19) estão previstas mais 52 audiências de conciliação da Vara Itinerante, e todos os processos são contra o município de Primeira Cruz. As atividades de itinerância estão ocorrendo no Fórum da Justiça Estadual “Anísio Almeida”, em Humberto de Campos, e serão encerradas amanhã (20).
A juíza titular da Vara de Barreirinhas, Noélia Rocha, explicou que os processos conciliados esta semana tramitavam na Justiça Estadual há mais de 10 anos e foram remetidos para a Justiça Trabalhista a partir da criação da VT de Barreirinhas em 2005. No ano seguinte houve as primeiras audiências para instrução dos processos, também em deslocamento itinerante para Humberto de Campos. Agora, já na fase de execução, as ações foram novamente incluídas em pauta, para tentativa de conciliação, resultando em 100% de acordos.
Uma das reclamantes beneficiadas foi Rosa Rodrigues da Silva, hoje com 71 anos de idade, que teve seu processo ajuizado na Justiça Estadual, em 1997. Durante a conciliação ela disse emocionada que agora tem a certeza de que vai receber seus direitos trabalhistas e, finalmente, poderá construir uma pequena casa e dar melhores condições de vida para sua família.
“Esta já é a quinta itinerância que realizo e percebo que os resultados são cada vez melhores. Fico muito feliz em poder contribuir para que pessoas que trabalharam a vida inteira possam, finalmente, ver seus direitos saírem do papel e virar realidade. A aproximação entre juiz e jurisdicionados é fundamental para tornar o judiciário brasileiro cada vez mais eficiente e humano”, afirmou a juíza Noélia Rocha.
Empenho - A magistrada destacou o empenho da advogada Darci Frazão, representante dos reclamantes, e do prefeito de Humberto de Campos, José Ribamar Ribeiro Fonseca, para que os acordos fossem firmados. Noélia Rocha elogiou a atuação dos servidores da VT de Barreirinhas, fundamental para o sucesso das atividades de itinerância.
A Vara Itinerante está contemplada no projeto Justiça em Movimento que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009. A itinerância leva em conta a distância entre os municípios e a sede da VT e considera também a dificuldade de deslocamento da população. Com essa iniciativa, o magistrado e a equipe de servidores se deslocam para os municípios abrangidos pela jurisdição da VT.
Com informações da VT de Barreirinhas.