VT de Barreirinhas faz itinerância em Araioses
terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 - 14:47
De hoje (09) até sexta-feira (13) a Vara do Trabalho de Barreirinhas funciona em caráter itinerante no município de Araioses. As audiências são realizadas pela juíza do Trabalho Substituta Erika Guimarães Gonçalves, que está respondendo pela titularidade da VT.
Em junho do ano passado a Vara Trabalhista de Barreirinhas realizou cinco dias de itinerância em Humberto de Campos, onde a juíza Noélia Rocha, na época titular daquela VT, homologou acordos de cerca de R$ 2 milhões, correspondentes a 150 processos que estavam em fase de execução. Houve conciliação em todas as audiências realizadas. Os acordos foram firmados com os representantes dos municípios de Humberto de Campos e Primeira Cruz, com a retenção de recursos do Fundo de Participação do Município (FPM).
Contemplada no projeto Justiça em Movimento que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009, a Vara Itinerante leva em conta a distância entre os municípios e a sede da Vara Trabalhista. Considera também a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte. Com a itinerância, o magistrado e a equipe de servidores se deslocam da sede da VT para outros municípios abrangidos pela sua jurisdição.