Na sua terceira itinerância do ano, a Vara do Trabalho de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, desloca sua sede desta quarta (14) até sexta-feira (16), para o Município de Araioses, onde serão realizadas 76 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas contra os Municípios de Araioses e Paulino Neves. Nas ações, os reclamantes pedem o pagamento de verbas salariais e FGTS.

As audiências serão realizadas pela juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, na sede da Câmara Municipal de Araioses. Nesta quarta-feira, serão realizadas 40 audiências; na quinta-feira, 28 audiências e na sexta-feira, 18 audiências. A magistrada será auxiliada pelos servidores Júlio César Rodrigues de Medeiros, chefe de audiência, e o oficial da Justiça Marcos Moura Silva.

Água Doce do Maranhão – na próxima semana, nos dias 20 e 21, a sede da vara trabalhista será deslocada para o Município de Água Doce do Maranhão, quando serão realizadas 44 audiências de processos que têm como reclamado o ente municipal. As audiências serão realizadas na sede da Câmara Municipal de Água Doce do Maranhão.

Neste ano, a Vara do Trabalho de Barreirinhas já realizou duas itinerâncias. A primeira foi no Município de Icatu, nos dias 4 e 5 de fevereiro, quando foram realizadas 34 audiências, das quais três resultaram em arquivamento e nove foram adiadas. Os processos relativos às demais audiências foram conclusos para julgamento.

A segunda, também no mês de fevereiro, ocorreu de 18 a 20, no Município de Tutoia. Na oportunidade, foram realizadas as 55 audiências designadas, das quais duas foram adiadas. O juízo atendeu 39 pessoas; houve 18 arquivamentos; 35 processos conclusos para julgamento.

Itinerância - A atividade itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA),  é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e é tratada no Provimento Geral Consolidado. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.

O objetivo principal das varas itinerantes é garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

Jurisdição - A VT de Barreirinhas foi criada por meio do Decreto Nº 10.770, de 21.11.2003, e sua sede fica localizada na Rua Cazuza Ramos, s/ nº. Integram a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Barreirinhas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, CachoeiraGrande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutoia.