VT de Barreirinhas faz sua primeira itinerância de 2014

segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Redator (a)
Wanda Cunha

A Vara do Trabalho de Barreirinhas realizou itinerância no Município de Icatu, no período de 04 a 05 de fevereiro. As audiências, um total de 34, ocorreram no Fórum da Comarca de Icatu. As reclamações foram contra aquele ente público municipal. Nas reclamações, os autores pediam Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salários retidos.

Os trabalhos itinerantes foram presididos pelo juiz titular da vara trabalhista, Manoel Lopes Veloso Sobrinho. Também participaram da itinerância os servidores Gutenberg Pereira Vidal (diretor de secretaria) e Júlio César Rodrigues de Medeiros.

Das audiências realizadas, três resultaram em arquivamento e nove foram adiadas. Os processos relativos às demais audiências foram conclusos para julgamento.

A atividade itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA),  é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e é tratada no Provimento Geral Consolidado. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.

O objetivo principal das varas itinerantes é garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

Jurisdição - integram a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Barreirinhas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia.

Próxima itinerância – A secretaria da vara trabalhista já agendou audiências itinerantes para o Município de Tutóia. A pauta está prevista para o período de  18 a 20 de fevereiro.  Na terça-feira (18), serão realizadas 25 audiências; na quarta-feira (19), 25 audiências e, na quinta (20), seis. O juiz Manoel Veloso Sobrinho estará à frente dos trabalhos, acompanhado pelos servidores Júlio César Rodrigues de Medeiros e Marcos Moura (oficial de justiça).

 

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