A Vara do Trabalho de Barreirinhas realizou, em três dias de atividades da Semana Nacional da Conciliação, de 04 a 06 deste mês, 59 audiências, sendo 20 conciliadas. Os acordos homologados somaram cerca de R$ 208 mil. Grande parte dos processos envolveu municípios da região. Como a maioria dos processos que tramitam na VT é movida contra a Fazenda Pública dos municípios, a juíza titular da VT, Noélia Rocha, adotou uma estratégia de solução dos feitos mediante acordos globais, onde os municípios destinam mensalmente um percentual ou valor fixo, debitados diretamente da sua conta receptora do Fundo de Participação, até que haja a quitação dos processos em fase de execução. Os valores arrecadados são mantidos em contas judiciais e repartidos entre os processos conforme a ordem de antiguidade. As exceções são os processos dos reclamantes idosos, que recebem tramitação preferencial. A juíza Noélia Rocha disse que o resultado alcançado com a Semana Nacional da Conciliação foi satisfatório, por ter sido o coroamento de um trabalho realizado desde o início do ano, na busca de uma solução conciliada dos feitos. A magistrada lembrou que a maioria dos processos em tramitação na Vara Trabalhista estão sendo solucionados por meio de acordo. “Agora nosso papel é sermos vigilantes quanto ao cumprimento dos acordos celebrados, inclusive aqueles firmados durante a Vara Itinerante, realizada em setembro último, pois, em caso de descumprimento, não hesitaremos em aplicar as penalidades previstas e buscar o cumprimento dos termos acordados”, garantiu a juíza. Na quinta-feira (06), o prefeito de Humberto de Campos, José Ribamar Ribeiro Fonseca, firmou, durante audiência na VT de Barreirinhas, termo de intenções destinando um percentual da receita mensal do município para o pagamento de dívidas trabalhistas. A medida beneficia, além das ações incluídas na pauta, todos os demais processos em execução contra o município. Na terça-feira (04), das seis audiências conciliadas naquela VT, quatro acordos foram com o prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, sendo que um acordo envolveu 16 reclamantes e outro, 20. Os demais tiveram apenas um reclamante cada um. Itinerância - O município de Barreirinhas foi o primeiro a firmar acordo nesse sentido. No último mês de setembro, durante a Vara Itinerante realizada em Icatu e Humberto de Campos, foram firmados acordos também com os municípios de Morros, Icatu, Axixá, o que resultou em mais de 90% de conciliações nas audiências realizadas naquele período.