O aumento no recebimento de novas reclamações trabalhistas é um das informações destacadas na ata de inspeção judicial realizada na sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas, de 7 a 10 deste mês. A inspeção foi presidida pelo juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho. Segundo a ata, no ano passado, foram ajuizadas 693 novas ações, 470 a mais que em 2012, o que correspondeu a aumento de 310,76% na demanda.

Os valores pagos aos reclamantes corresponderam a R$ 2.509.549,08, um pouco menos do que foi pago em 2012, quando os reclamantes receberam R$ 2.537.548,47. Por outro lado, os valores das contribuições compulsórias foram superiores aos de 2012. No ano passado, custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda somaram R$ 278.890,13. No ano anterior, os recolhimentos totalizaram R$ 162.137,43.

Ainda, conforme a ata, em 2013, a Vara do Trabalho de Barreirinhas realizou dois deslocamentos, em caráter itinerante, para o Município de Araioses, nos períodos de 8 a 12/7 e de 16 a 18/9. Durante as itinerâncias, foram realizadas 206 audiências, que resultaram em 112 julgamentos de mérito, 21 arquivamentos, um adiamento e 72 conclusos para julgamento.

A VT utiliza, regularmente, os sistemas Bacenjud (penhora online de contas bancárias), Renajud (sistema online de restrição judicial de veículos), Infojud (serviço oferecido aos magistrados, objetivando atender às solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal) e Jucema.

No período inspecional, foram analisados 86 processos físicos, que receberam o carimbo “visto em inspeção judicial”; bem como 45 processos eletrônicos, dos quais 13 receberam “despacho em inspeção”. Foram verificadas algumas pendências relacionadas a processos que se encontravam na secretaria da VT, bem como nos atos da secretaria. Entre as determinações do juiz Manoel Veloso, está a que diz que as pendências constatadas no decorrer da inspeção, antes declinadas, devem ser imediatamente eliminadas.

A realização de inspeção judicial nas varas do trabalho está previsto no Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria do TRT-MA, nos artigos 197 e 205. O procedimento objetiva analisar a regularidade dos trabalhos da secretaria e gabinete da VT. Além das 23 VTs do Maranhão, também realizaram inspeção as unidades judiciárias da segunda instância da Justiça do Trabalho no estado, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa nº 210/2013.

VT de Barreirinhas – criada pela Lei nº 10.770/2003, a Vara do Trabalho de Barreirinhas foi instalada, em sede provisória, no dia 2 de dezembro de 2005. Em 4 de outubro de 2012, foi inaugurada a sua sede definitiva, na Rua Cazuza Ramos, s/nº, Centro. A VT conta, atualmente, com sete servidores e dois estagiários. O diretor de secretaria é Carlos Simeão Silva Santos. Pertencem à jurisdição da Vara os municípios de Barreirinhas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia.