VT de Barreirinhas suspende prazos processuais e atendimento ao público de 12 a 16 de dezembro

quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 - 8:12
Redator (a)
Ramiro Loutz

Prazos processuais e atendimento ao público serão suspensos na Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, de 12 a 16 de dezembro de 2016, em virtude da realização da digitalização dos processos físicos que estejam em fase de liquidação ou execução, bem como a integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O ato está regulamentado pela Portaria Nº 940/2016 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Nesse período, caberá aos magistrados lotados na VT de Barreirinhas realizarem conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. O procedimento na vara trabalhista encerra o cronograma de digitalização de processos deste ano.

A VT de Barreirinhas foi criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003. A juíza titular é Maria do Socorro Almeida de Sousa e a diretora de secretaria é Maria do Socorro Pinho Coimbra. A vara funciona em sede própria localizada na Rua Cazuza Ramos S/N, Centro. Além de Barreirinhas, a jurisdição da vara abrange, também, os Municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia. Contatos com a VT podem também ser feitos pelo telefone (98) 3349-0130 e e-mail: vtbarr@trt16.jus.br

2017 - a digitalização vai ser retomada em março de 2017, conforme Portaria do Gabinete da Presidência Nº 921/2016, que alterou cronograma de migração dos processos físicos para o PJe referente ao próximo ano. A primeira VT a efetuar a digitalizar e migrar processos físicos para o PJe será a de Açailândia, no período de 6 a 17 de março de 2017.

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