A Vara do Trabalho de Caxias, no leste maranhense, superou, em 2013, resultados alcançados em 2012, conforme apurado em inspeção judicial realizada na secretaria da VT, de 7 a 10 deste mês. O recebimento de novos processos, por exemplo, cresceu 57,9% no ano passado. As estatísticas da VT mostram que foram 1.592 novas reclamações em 2013 e 1.008 no ano anterior. 

Os pagamentos a reclamantes foram superiores 51,5% em 2013. No total, a VT repassou R$2.952.347,97 aos reclamantes no ano passado e R$1.948.051,93 em 2012. Aumentaram, também, as arrecadações em custas processuais; multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); arrecadações para Previdência Social e Receita Federal (imposto de renda). 

As custas passaram de R$46.698,54 (2012) para R$69.451,95 (2013). O acréscimo foi de 48,7%.

A arrecadação para a Previdência Social foi 69,6% superior no ano passado. O total arrecadado importou em R$703.270,99. No ano anterior, a arrecadação totalizou R$414.685,19. A vara trabalhista encerrou 100% das execuções previdenciárias iniciadas em 2013. 

O recolhimento para a Receita Federal cresceu 80,6%, passando de R$323.705,60 em 2012 para R$584.734,26. A maior variação foi registrada na arrecadação em multas aplicadas pela SRTE. O crescimento alcançou o percentual de 143%. A arrecadação, que foi de R$16.689,00 em 2012, chegou a R$40.577,21 em 2013.

Na utilização do sistema e-Gestão, que tem por objetivo gerenciar as informações judiciárias das varas do trabalho, a VT de Caxias não tinha, em dezembro de 2013, nenhum processo pendente de inconsistência, ou seja, todos os dados estatísticos da secretaria estavam aptos para serem remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho, sem qualquer erro de alimentação.

Inspeção - a inspeção judicial foi presidida pela titular da Vara do Trabalho de Caxias, juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa. No período, foram analisados todos os armários existentes no âmbito daquela VT. Ao final da inspeção, a magistrada determinou o cumprimento imediato das determinações exaradas na ata de inspeção.

VT de Caxias - criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Caxias foi instalada em 14 de dezembro de 1990, em sede provisória. A inauguração da sede definitiva da VT ocorreu em 22 de agosto do ano passado. O diretor de secretaria é Roberval Dias Leal. Além de Caxias, estão sob a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter e Timbiras. Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Caxias podem ser obtidas pelo telefone (99) 3521-3289 ou pelo e-mail vtcaxias@trt16.jus.br.