VT de Caxias encerra terceira semana de itinerância em São João do Sóter
sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 - 11:55
Redator (a)
Wanda Cunha
Juiz Fábio Ribeiro Sousa, durante itinerância em São João do Sóter
Este mês, a Vara do Trabalho de Caxias realizou três semanas de itinerância em São João do Sóter, distante 87 Km da sede da VT. Nas atividades da semana passada (17 a 21), foi alcançado o total de R$ 46.813,83 nos 53 acordos homologados, realizadas 115 audiências e atendidas 177 pessoas, na Câmara de Vereadores (Rua Grande, nº 2026, Centro). Todas as reclamações foram contra o município, com pedido de três meses de salário retido e décimo terceiro salário. Nesta sexta-feira (28), a equipe da VT conclui a itinerância naquela cidade.
O juiz do Trabalho Substituto Fábio Ribeiro Sousa, no exercício da titularidade da VT de Caxias, presidiu os trabalhos, auxiliado pelos servidores Eliomar Carvalho Vaz Filho e Valdênia Cássia Oliveira. No dia 24 deste mês, a equipe retornou ao município para a terceira semana de atividades, com 104 audiências agendadas e para receber, se necessário, reclamações a termo (ações ajuizadas pelos reclamantes que não têm advogado).
O primeiro deslocamento este mês da sede da VT de Caxias para São João do Sóter ocorreu no período de 03 a 07, quando foram realizadas 118 audiências de conciliação e atendidas 127 pessoas. Na oportunidade, foram firmados 77 acordos que resultaram em R$ 66.737,57. Também em abril deste ano, a Vara Trabalhista fez itinerância em Coelho Neto, com a realização de 63 audiências, um acordo, um arquivamento e prolação de sentença nos demais processos.
A Vara do Trabalho Itinerante está determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo.
Além de Caxias, Codó, Coelho Neto e São João do Sóter, a Vara Trabalhista tem jurisdição nos municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Duque Bacelar e Timbiras.