A Vara do Trabalho de Caxias, localizada na região dos Cocais Maranhenses, suspenderá seu expediente e os prazos judiciais amanhã (quinta-feira, 1º de agosto), em virtude do feriado municipal alusivo à adesão de Caxias à Independência do Brasil. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e voltam a ser contados na sexta-feira (2/8).
Os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), estabelecidos com base em legislação específica, constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também constam no Calendário Institucional do Tribunal de 2024, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023, alterada pela Portaria GP nº 349/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do TRT-16 e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.
VT de Caxias
Criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a Vara do Trabalho de Caxias tem jurisdição sobre os Municípios de Caxias, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. O juiz titular é Higino Diomedes Galvão e o diretor de Secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. O contato com a VT pode ser feito pelos telefones fixos (98)2109-9593 e (98)2109-9594, pelo celular institucional (99)98413-3079, pelo e-mail vtcaxias@trt16.jus.br e/ou pelo serviço de Balcão Virtual.