VT de Chapadinha faz itinerância em São Bernardo e Santana do Maranhão

terça-feira, 2 de Dezembro de 2014 - 14:15
Redator (a)
Rosemary Araujo

A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, realiza audiências itinerantes no período de 2 a 4 de dezembro nos municípios de São Bernardo e de Santana do Maranhão. A magistrada está sendo auxiliada pelo diretor de Secretaria da VT, Esmar Taqueti Machado Filho, e pela analista judiciária Cláudia Virginia de Carvalho Costa Araújo. 

Hoje (2/12), a equipe itinerante da VT de Chapadinha está em Santana do Maranhão, distante 577km da capital, onde constam da pauta da itinerância 34 audiências e demais funções de atividade jurisdicional. As audiências estão sendo realizadas na Câmara de Vereadores do Município.

Já em São Bernardo, distante 381km de São Luís, foram agendadas 33 audiências e demais funções de atividade jurisdicional para a realização da itinerância nos dias 3 e 4 de dezembro. As audiências serão realizadas na Câmara de Vereadores do Município.

VT de Chapadinha – criada pelo Decreto nº 7.729, de 16.janeiro.1989,  funciona na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva, e abrange em sua jurisdição os municípios de Chapadinha, Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.  Para mais informações, contatos pelo telefone 98-3471-1631  e pelo e-mail vtchapad@trt16.jus.br.

Santana do Maranhão – Município localizado no Leste do Maranhão com área territorial de 932,016km² e população de 11.661 habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE. 

São Bernardo – Município localizado no Leste maranhense com área territorial de 1.006,919km² e população de 26.476 habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE. 

Vara do Trabalho Itinerante – regulamentada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), pela Resolução Administrativa nº 69/2003, a Vara do Trabalho Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, e tem como objetivo principal garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para atender a quem mora em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho. A realização de itinerâncias atende ao preceito do art. 115, §1º, da Constituição Federal, que fomenta a instalação da Justiça itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário em relação aos jurisdicionados.

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