VT de Chapadinha faz itinerância em Urbano Santos

terça-feira, 17 de Novembro de 2009 - 14:12
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de Chapadinha desloca-se, em caráter itinerante, para o município de Urbano Santos, onde serão realizadas 33 audiências no dia 03/12/2009. A maioria das reclamações é contra os municípios de Urbano Santos e Belágua. Basicamente, os reclamantes pedem FGTS e salários retidos. As audiências serão realizadas na sede do Fórum Des. Emésio Dario de Araújo, da Comarca de Urbano Santos, na Av. Manoel Inácio, 385, Centro. Os trabalhos da Vara itinerante estarão sob a presidência do juiz titular da VT de Chapadinha, Francisco Tarcísio Almeida Araújo que, na oportunidade, será auxiliado pelas servidoras Cláudia Virgínia de Carvalho Costa Araújo (Analista Judiciário) – Chefe de Serviços de Audiência e Camila Paiva Fontenelle, Técnico Judiciário (Oficiala de Justiça “Ad hoc”). A Vara Itinerante é uma determinação do Tribunal Pleno do TRT-MA, por meio da Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, e leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do usuário para arcar com despesas de transporte. A itinerância funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências e recebendo reclamações a termo. Jurisdição - Além de Chapadinha, fazem parte da jurisdição da Vara os municípios de Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.
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