A Vara do Trabalho de Chapadinha vai realizar, na próxima quinta-feira, 16 de agosto, das 8h30 às 16h30, no auditório da Biblioteca Municipal, situado na Rua Gustavo Barbosa, nº 412, bairro Centro, em Chapadinha, o I Fórum Regional para Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Iniciativa da juíza titular da VT de Chapadinha e uma das gestoras da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TRT-MA, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, com o apoio da Prefeitura de Chapadinha, o Fórum vai ter palestras e uma oficina de boas práticas.
A expectativa é reunir representantes dos 18 municípios que integram a jurisdição da Vara Trabalhista, uma vez que todos foram convidados para debater a temática do trabalho infantil e difundir o contrato de aprendizagem como forma de inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Ainda como parte da programação da Semana da Aprendizagem, instituída pela Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do CSJT, serão realizadas palestras sobre a temática do trabalho infantil e contrato de aprendizagem no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), nos Câmpus de São Luís, Barreirinhas, Presidente Dutra e Pedreiras.
Programação - a abertura solene do Fórum está prevista para 8h30, seguida da palestra da juíza Liliana Bouéres, que vai apresentar o tema "Trabalho Infantil no Século XXI". Pela manhã, também será ministrada a palestra "Importância da atuação dos Conselheiros Tutelares na Erradicação do Trabalho Infantil", pelo defensor público de Chapadinha Jorge Luiz Ferreira de Melo. À tarde, a partir das 14 horas, vai ser realizada a Oficina de Boas Práticas.
Outras palestras - as demais palestras sobre trabalho infantil vão ser proferidas nas sedes dos Câmpus do IFMA  em São Luís, Barreirinhas, Presidente Dutra e Pedreiras, respectivamente, pela juíza do trabalho substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Angelina Moreira de Sousa Costa; pela titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa; pela titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera; e pelo titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, juiz Leonardo Henrique Ferreira.
Trabalho Infantil no Brasil - dados divulgados no site do Tribunal Superior do Trabalho (Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho), mostram que, no Brasil, cerca de 2,6 milhões de crianças entre cinco e 17 anos se encontram em situação de trabalho irregular, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estudo da Fundação Abrinq, de 2017, indicou aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos submetidas ao trabalho precoce.
PROGRAMAÇÃO:
08h:30 - Abertura Solene
09h:00 - "Trabalho Infantil no Século XXI" - juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres
10h:00 - Intervalo
10h:30 - "Importância da atuação dos Conselheiros Tutelares na Erradicação do Trabalho Infantil" - defensor público Jorge Luiz Ferreira de Melo
12h:00 - Almoço
14h:00 - Oficina de Boas Práticas
16h:30 - Encerramento
Mais informações sobre o evento na Vara do Trabalho de Chapadinha pelo telefone (98) 3471-1631 ou E-mail vtchapad@trt16.jus.br.