Também nesta quarta-feira (01) haverá audiência pública na Câmara de Vereadores para debate as formas de combate ao trabalho infantil

 A Vara do Trabalho de Chapadinha receberá, pela segunda vez, o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, no dia 2 de outubro, das 8h30 às 16h. A ação é marcada por palestras e oficinas com o objetivo de fomentar o debate acerca da erradicação do trabalho irregular de crianças e adolescentes, além de estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão. O evento acontecerá no Auditório da Secretaria de Educação, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/nº - Centro de Chapadinha. No mesmo dia, às 18h30, será realizada uma audiência pública no auditório da Câmara de Vereadores.

Participam da audiência o auditor fiscal do Trabalho, Timoteo Gomes Cantanhede, que também é coordenador da Aprendizagem Profissional da Superintedência Regional do Trabalho do Maranhão, e a procuradora do Trabalho Andrea Gondim.

O Fórum é promovido pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e conta com a parceria da Vara do Trabalho de Chapadinha e de outros órgãos públicos. 
A ação tem como principal público-alvo integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, em especial, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), agentes comunitários de saúde, profissionais que atuam nas áreas da assistência social, educação, saúde e/ou de qualquer outro órgão representativo dos municípios que integram a jurisdição da vara trabalhista. 

A primeira edição do Fórum foi realizada no dia 16 de agosto do ano passado, na Biblioteca Municipal de Chapadinha. 

Projeto TRT Contra o Trabalho Infantil - o projeto foi iniciado nas varas do trabalho do interior na última semana de junho, com os eventos realizados pelas VTs de Pedreiras e Bacabal.  A agenda do projeto prevê ações até outubro deste ano.
Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT Maranhão - a Comissão foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 584/2016 com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão, e tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha. Também integram a Comissão a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; a juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC no TRT-MA; o juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Escola Judicial; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.

Para participar, basta se inscrever no portal da Escola Judicial do TRT-MA clicando aqui.
Mais informações sobre o evento na Vara do Trabalho de Chapadinha podem ser obtidas pelo telefone (98)3471-2911 e/ou pelo e-mail vtchapad@trt16.jus.br.

Programação
8h30 - Credenciamento.
9h - Abertura Solene.
9h30 - Palestra: "Princípio da Proteção e o Fortalecimento da Rede de Proteção como Forma de Combate ao Trabalho Infantil" - Palestrante: Promotora da Comarca de Chapadinha, Ilma de Paiva Pereira.
10h10 - Palestra: "Trabalho Juvenil: uma triste realidade" - Palestrante: Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Co-Gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. 
10h50 - Palestra: "Contrato de Aprendizagem: desafios e perspectivas frente ao mercado de trabalho" - Palestrante: Gerente Regional do SESI/SENAI de Caxias, Professor Adenilson Reis Pinto de Sousa.
11h - Palestra: "Aprendizado à Distância: uma nova forma de contratação" - Palestrante: Coordenadora do Núcleo de Ensino à Distância do SENAC/MA, Flory Gomes Guimarães.
12h - Intervalo.
14h - Oficina:Boas Práticas dos Municípios no Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
15h30 - Leitura da Carta de Intenções.
16h - Encerramento.

Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo).
Responsável: Rosemary Araujo.

* Atualizada às 15h25 do dia 01.10.2019