VT de Chapadinha terá prazos processuais e atendimento ao público suspensos no período de 28/11 a 7/12
A Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha vai suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 28/11 a 7/12/2016. A suspensão será para efetuar a digitalização de processos físicos que estejam em fase de execução ou liquidação, assim como também à integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O ato foi regulamentado pela Portaria do Gabinete da Presidência Nº 920/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
Nesse período, somente serão realizadas conciliações e analisadas petições consideradas urgentes ou relevantes pelos magistrados lotados na Vara do Trabalho de Chapadinha. A VT será a penúltima deste ano a realizar a digitalização e migração de processos físicos para o PJe. O cronograma será encerrado com a Vara do Trabalho de Barreirinhas, que vai efetuar o procedimento no período de 12 a 16 de dezembro.
VT de Chapadinha - criada pela Lei 7.729 de 16/01/1989, a vara trabalhista tem jurisdição sobre os Municípios de Chapadinha, Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. A juíza titular é Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres e o diretor de secretaria é o servidor Esmar Taqueti Machado Filho. A VT localiza-se na Rua Juscelino Kubitschek, Nº 755, Praça do Viva, Bairro Corrente, Chapadinha–MA. Mais informações sobre a vara trabalhista também podem ser obtidas pelos telefones (98) 3471-1631 e E-mail: vtchapad@trt16.jus.br.