A Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, vai ampliar as estratégias visando à conciliação dos processos em andamento naquela Vara. Para cada processo selecionado para a Semana Nacional de Conciliação, que vai ser realizada de 29 de novembro a 03 de dezembro deste ano, será distribuída uma minuta de acordo às partes (reclamantes e reclamados) antes de audiência. A estratégia objetiva fazer uma seleção prévia de acordo já definido entre as partes, o que vai reduzir o tempo da audiência e otimizar a pauta conciliatória para obter o maior número possível de conciliações. Desde março deste ano, a VT de Estreito vem utilizando estratégias de conciliação como forma de resolver os processos. A adoção de pauta mensal e permanente de conciliação é uma dessas estratégias. Além de incentivar a cultura de conciliar, a medida também visa promover a efetividade dos processos de execução e tornar a prestação jurisdicional mais célere. A secretaria da Vara Trabalhista é orientada a selecionar os processos com possibilidade de conciliação, os quais são encaminhados para o juiz titular da VT. Com o objetivo de facilitar a negociação, antes de cada audiência, são atualizados os cálculos de cada processo incluído na pauta. Enquanto esperam as audiências, as partes assistem a vídeos da TV Justiça sobre conciliação e outros temas. Além disso, é servido aos usuários lanche antes e durante as pautas de conciliação. Para o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da VT de Estreito, essas estratégias visam criar um ambiente favorável à conciliação. Para a Semana Nacional, o juiz tem feito, nos últimos meses, na sala de audiência, um trabalho de conscientização dos advogados, incentivando-os a agendarem audiências para evento. O magistrado disse que, para a semana, estão sendo selecionados os processos com melhores condições de conciliação. “A intenção é colocar o maior número de processos em pauta para aumentar as conciliações”, afirmou Bruno Motejunas. O magistrado esclarece que, entre os processos selecionados, estão aqueles com execução recém iniciada; os com sentença transitado em julgado recentemente; processos com penhora nos autos; processos em que as partes tenham manifestado interesse em conciliar e processos solicitados por advogados. A VT de Estreito já agendou 280 audiências para a Semana da Conciliação. Semana Nacional de Conciliação – As audiências podem ser agendadas diretamente na página eletrônica do Projeto Conciliar. Os interessados também podem marcar suas audiências de conciliação ou solicitar informações pelos telefones da Ouvidoria do TRT: 0800 282 23 23 e (98) 2109-9494; pelo email conciliar@trt16.jus.br e ainda pelo email da Ouvidoria (ouvidoria@trt16.jus.br) ou direto nas secretarias das varas trabalhistas. Projeto Conciliar – é um dos projetos do Planejamento Estratégico do TRT-MA para o período de 2010 a 2014. O principal objetivo do Conciliar é incentivar a cultura da conciliação, visando dar maior efetividade à prestação jurisdicional com a redução do tempo de tramitação processual nas Varas e no Tribunal. O projeto está alinhado aos temas Eficiência Operacional e Acesso à Justiça e Efetividade. A meta é aumentar a cada ano em 5% o índice de conciliação na fase de conhecimento. A Semana Nacional de Conciliação . A Semana Nacional de Conciliação, que ocorre simultaneamente em todos os órgãos do Poder Judiciário no país, é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).