A Vara do Trabalho (VT) de Estreito conciliou 89,47% dos processos designados para o penúltimo dia (1/12) das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução. Das 38 audiências designadas, 34 resultaram em conciliação, com um total de R$ R$193.044,75 pagos aos reclamantes. Os acordos foram homologados pelo juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da VT de Estreito.

Dos processos conciliados, 32 são originários da Justiça Estadual. Procedentes da Comarca de Carolina, os processos foram remetidos à Vara Trabalhista de Estreito, conforme a Emenda Constitucional (EC) nº 45/2004. As ações foram ajuizadas na Justiça Estadual, em 1993, contra o Município de Carolina.

Como estabelecido no acordo, o Município de Carolina se comprometeu a pedir a desistência de um mandado de segurança, que há mais de um ano impedia a liberação de valores depositados pelo ente municipal, em conta judicial, para pagamento de requisição de pequeno valor. Em contrapartida, parte desses valores bloqueados será devolvida ao município.

O juiz Leonardo Henrique Ferreira destacou a importância das conciliações que possibilitam o pagamento dos créditos aos reclamantes, após anos de espera, em alguns casos, a espera já passava de 17 anos. “É muito gratificante para o magistrado, quando um reclamante entra na sala de audiências e você pode falar pra ele que depois de tanto tempo, ele irá receber os seus direitos”.

O magistrado destacou, ainda, que os acordos foram fruto de várias tentativas anteriores de conciliações feitas com o município, por intermédio do procurador geral, André Abreu de Aquino que, segundo o juiz Leonardo Ferreira, mostrou toda a intenção e boa vontade do entre público em resolver suas pendências na justiça trabalhista.

O juiz Leonardo Ferreira acrescentou que, como já ocorria na semana nacional de conciliação, a Vara do Trabalho de Estreito serviu lanches aos usuários e advogados nas salas de audiências e de espera. Na sala de espera, que é equipada com TV e DVD, enquanto aguardavam as audiências, os jurisdicionados e advogados podiam ouvir músicas, assistir programas da TV Justiça e outros vídeos educativos, e assim se preparavam para as conciliações em um ambiente harmonioso e acolhedor.

Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), respectivamente, as Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista foram encerradas nesta sexta-feira (2/12).