VT de Estreito divulga ata de inspeção judicial

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 - 13:52
Redator (a)
Suely Cavalcante

De acordo com a ata, a inspeção judicial foi presidida pelo juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, Leonardo Henrique Ferreira, e ocorreu no período de 7 a 10 de janeiro deste ano, conforme o disposto na Resolução Administrativa nº 210/2013 e no Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Segundo a ata, os trabalhos inspecionais foram realizados por setor da VT, e consistiram na análise do andamento das atividades dos setores. Dessa forma, foi feito o diagnóstico de cada setor. Dependendo da situação, o magistrado recomendava ações a serem realizadas. No Setor de Protocolo e Distribuição, o magistrado determinou a adoção de medidas visando à celeridade da prestação jurisdicional, entre elas, juntadas de expedientes prioritariamente por ordem cronológica, a fim de agilizar a continuidade do procedimento judicial pelos demais setores; e localização de reclamantes destinatários de alvarás pendentes de entrega, com utilização de todos os meios de publicidade e ferramentas tecnológicas disponíveis para encontrar os endereços desses reclamantes.  

Para a assessoria, o magistrado recomendou a manutenção de despachos prioritariamente por ordem cronológica, observando os procedimentos adotados pela VT (despachos com força de "alvará", "mandado", "ofício" e outros procedimentos executivos), para evitar o acúmulo de processos conclusos para despacho, e conservar o padrão de agilidade e eficiência na confecção de minutas; e a verificação periódica dos processos do prazo geral e arquivo provisório. A ordem cronológica também deverá ser observada, prioritariamente, no cumprimento de mandados pelo setor do Oficial de Justiça, de modo a evitar delonga na prestação jurisdicional. 

Nos demais setores em que foram detectadas pendências, as recomendações também primam pela agilização dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho na região.

Nas providências, determinações e medidas adotadas pelo juiz titular da VT de Estreito, três referem-se à utilização e manuseio do SAPT1 (Sistema de Acompanhamento de Processos da Primeira Instância). Segundo o juiz Leonardo Ferreira, todos os setores deverão primar e cumprir com as recomendações e os provimentos da Corregedoria quanto à alimentação de informações do SAPT1, com o devido e correto lançamento dos andamentos padronizados, indispensáveis ao acompanhamento de processos pelas partes e advogados, via internet, bem como para os próprios servidores na secretaria. 

Ao final da inspeção, o magistrado agradeceu aos servidores Luiz Pereira Sales, diretor de secretaria, Laila Laura de Freitas Peres, Juliana Rodrigues Macário Araújo, Leonildo Soares Santos, Adilson Brasileiro Ferreira, Celma de Fátima Leal Rego, Elaine Maria de Sousa Arruda Pereira, e aos estagiários Chirlane Carvalho dos Santos, Sílvio Rocha Pacheco, Mikaela Carneiro de Góis e Natália Eloar Gomes Andrade pelo comprometimento, dedicação e seriedade dispensados no exercício de suas funções, inclusive quando são convocados para serviços excepcionais.

VT de Estreito – criada pela Lei nº 10.770/2003, a Vara do Trabalho de Estreito foi instalada em 6 de maio de 2005.  Atualmente, a VT funciona, em sede própria, na Rua São Sebastião, nº 55. A jurisdição da vara trabalhista abrange os Municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.

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