No terceiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Vara do Trabalho de Estreito realizou acordo no montante de R$192.158,06, alcançando diversas ações em fase de execução que tramitam naquela VT em face do Município de Feira Nova do Maranhão.

Durante audiência realizada nesta quarta-feira (28), o juiz titular da VT de Estreito, Leonardo Henrique Ferreira, envidou esforços no sentido de que o maior número de processos em face do Município de Feira Nova do Maranhão fosse alcançado pelas tratativas de acordo. O assessor jurídico do ente público, Wanderson Moreira Soares, demonstrou interesse em buscar soluções amigáveis para as ações em apreço.

O pagamento do acordo será realizado por meio de repasses mensais, a partir de setembro de 2013. “O presente acordo reflete o esforço que a VT de Estreito vem fazendo para compor amigavelmente com todos os municípios que estão sob a sua jurisdição”, considerou satisfeito o juiz Leonardo Ferreira.

A VT de Estreito realizou, nesse terceiro dia da Semana de Execução, seis audiências de conciliação dos processos em fase de execução, homologando seis acordos no valor total de R$218.057,56, sendo recolhidos R$20.255,92 a título previdenciário e R$2.783,24 para fins de Imposto de Renda. As audiências contaram com a participação do juiz titular da VT e oito servidores, tendo sido atendidas 15 pessoas.

Atualmente, 99% dos entes públicos da jurisdição da VT de Estreito já estão atingidos pela realização de acordos, restando apenas o município de São Pedro dos Crentes para completar a lista.

Semana Nacional de Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, nos órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual. As audiências prosseguem até sexta-feira (30).

Vara do Trabalho de Estreito – Com jurisdição sobre os municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes, a VT de Estreito localiza-se na Rua São Sebastião, nº 55. A VT foi criada pelo Decreto nº 10.770, de 21/11/2003, e, atualmente, a titularidade é exercida pelo juiz Leonardo Henrique Ferreira, estando a direção da secretaria a cargo do servidor Luiz Pereira Sales.

Com informações da VT de Estreito.