A Vara do Trabalho de Estreito, no ano passado, apresentou prazo médio de, aproximadamente, sete dias para julgamento dos processos submetidos ao rito sumaríssimo e 11 dias para aqueles submetidos ao rito ordinário, levando em conta a conclusão e a efetiva prolação de sentença. 

Até maio deste ano, correspondeu a 15 dias o prazo para julgamento dos processos submetidos ao rito sumaríssimo; e cinco dias, para aqueles submetidos ao rito ordinário. Essas e outras informações estão na ata de correição ordinária realizada naquela vara trabalhista, no período de 02 a 06 de julho deste ano.

Conforme dados estatísticos, não existe, na vara correcionada, processo autuado no ano de 2007 com pendência de julgamento, o que evidencia o cumprimento da Meta nº 02/2010 do Judiciário Nacional, que consiste em “julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º e 2º graus e tribunais superiores), até 31.12.2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31/12/2007”.

Também a Meta Nº 01/2012, que consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012” foi devidamente cumprida. A meta estará cumprida se o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos até 31.12.2012 e, no mínimo, mais 01.

Desse modo, a Vara correcionada, até o mês de maio deste ano, recebeu 293  novas ações e julgou 597, aqui considerado o saldo remanescente do ano anterior (586), apresentando grau de cumprimento da Meta Nº 01/2012 no percentual de 204%.

Audiências - Na Vara do Trabalho de Estreito são realizadas, em média, doze  audiências diárias, habitualmente, de segunda a quarta-feira, em ambos os turnos. As quintas e sextas-feiras ficam reservadas para publicação de julgamento, despachos e resolução de eventuais pendências da semana.