Desde segunda-feira (23), magistrados e servidores da Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, participam de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O objetivo do curso é preparar servidores e magistrados para uso do processo eletrônico trabalhista que será implantado naquela vara trabalhista, na próxima sexta-feira (27), às 10 horas.

O juiz do trabalho Fernando Luiz Duarte Barbosa foi designado para ministrar o módulo do PJe-JT aos magistrados lotados na Vara do Trabalho Estreito. O treinamento teve início na segunda-feira (23) com término previsto para sexta-feira (27), na sede da Vara, na Rua São Sebastião, nº 55.

O módulo destinado a servidores tem duração de 40 horas, e será ministrado no período de 23 a 26 deste mês  pelo instrutor Gilberto Ramos, servidor da 5ª VT de São Luís. O treinamento engloba teoria e prática sobre o processo eletrônico trabalhista e capacita os servidores para operacionalização do PJe-JT.

O multiplicador José Adolfo Dias dos Santos, chefe de audiência da 2ª VT de São Luís, vai ministrar o módulo da sala de audiência, nos dias 26 e 27 deste mês.

O PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processo judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. Para acessar o sistema o usuário necessita de certificação digital. Assim, os advogados devem providenciar a certificação digital para que possam operar pelo sistema.

Suspensão de expedientes e prazos processuais na VT de Estreito – No dia 27/09 haverá suspensão dos expedientes interno e externo e prazos processuais na vara trabalhista, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 456/2013, havendo apenas as atividades de inauguração do PJe-JT, com o protocolo eletrônico da primeira ação no sistema. Ainda, conforme a referida portaria, em caso de urgência, exclusivamente nas hipóteses previstas na Resolução administrativa Nº 167/2010 do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os interessados deverão entrar em contato com a secretaria da vara trabalhista.

Expansão do PJe-JT no Maranhão - A VT de Estreito, a 750 Km de São Luís, será a décima quarta vara trabalhista a funcionar eletronicamente na Justiça do Trabalho no Maranhão. O PJe já está funcionando nas VTs de Pinheiro, Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, nas setes varas do trabalho de São Luís, Timon e Pedreiras. Na segunda instância, no TRT, a protocolização de ação rescisória também está sendo feita eletronicamente. Até o final do ano, todas as 23 Varas do Trabalho no Maranhão estarão funcionando eletronicamente.