VT de Imperatriz faz itinerância em Amarante do Maranhão

sexta-feira, 9 de Abril de 2010 - 15:45
Redator (a)
Suely Cavalcante
Na primeira itinerância deste ano, a Vara do Trabalho de Imperatriz irá, na próxima semana, de 12 a 16, ao município de Amarante do Maranhão, distante cerca de 120 km da sede da Vara. Estão agendadas 250 audiências para o período itinerante. As ações têm como reclamado o município de Amarante e foram ajuizadas por ex-servidores contratados sem concurso público. Na maioria dessas reclamações, estão sendo requeridos o depósito de FGTS, a anotação na Carteira de Trabalho (CTPS) e inscrição no PIS/PASEP. As audiências serão presididas pelo juiz Eduardo Batista Vargas e ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual, localizado na Rua São José Ferreira s/n, Centro. O magistrado será auxiliado pelos servidores Maria Bethânia Rodrigues Bueno (chefe de audiências) e Glennyo Clay Santos Batalha, técnico judiciário. 2009 – No ano passado, as três itinerâncias realizadas pela VT de Imperatriz tiveram como destino o município de Amarante do Maranhão. Na primeira, de 31 de março a 03 de abril, foram realizadas 128 audiências. O segundo deslocamento ocorreu em maio, de 20 a 22, quando foram realizadas 155 audiências. A terceira itinerância foi em julho, de 21 a 23, para a realização de 74 audiências. Todos os processos foram movidos contra o município. No total, no ano passado, foram realizadas 3500 audiências itinerantes por 11 das 15 Varas do Trabalho do interior do estado. Vara Itinerante - Determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo. Com o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância passou a ser uma das ações primordiais da administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.
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