VT de Imperatriz faz itinerância em Amarante na próxima semana
sexta-feira, 15 de Maio de 2009 - 13:45
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de Imperatriz vai se deslocar, em caráter itinerante, para o município de Amarante do Maranhão, no período de 20 a 22 deste mês (próxima semana). Estão agendadas para o período 156 audiências, que serão presididas pela juíza do Trabalho substituta Ana Paula Flores. Também fazem parte da equipe itinerante os servidores Blennyo Clay Batalha dos Santos, Maria Bethânia Rodrigues Bueno e Allyne Maria da Costa Marques.
As 156 reclamações trabalhistas foram movidas contra o município de Amarante, por servidores aprovados em concurso público, realizado em 2007 e que foram dispensados pelo atual prefeito, Mauro Sérgio Lima Marinho, por meio do decreto 003/2009, que declarou nulo o certame. Os reclamantes pedem a reintegração.
O juízo itinerante vai funcionar na sede do Fórum da Justiça Estadual de Amarante e ficará à disposição do usuário local para receber novas reclamações a termo. As partes que apresentarem propostas de conciliação também terão seus processos colocados na pauta de audiência.
A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A iniciativa está contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009.