VT de Imperatriz faz a terceira itinerância em Amarante do Maranhão em 2010

quarta-feira, 26 de Maio de 2010 - 15:12
Redator (a)
Valquíria Santana
Até esta sexta-feira (28), o juiz substituto Jean Fábio Almeida de Oliveira, da Vara do Trabalho de Imperatriz, na Região Tocantina, permanece na cidade de Amarante do Maranhão, onde realiza atividades itinerantes, desde a última terça-feira (25), na sede da Promotoria de Justiça. Foram agendadas para os quatro dias 100 audiências, relativas a processos ajuizados por servidores públicos municipais reintegrados, que postulam indenização por danos moral e material, alegando terem sido exonerados irregularmente. Essa é a terceira itinerância realizada em Amarante em 2010. No início deste mês, a juíza substituta Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e a equipe de servidores da VT de Imperatriz também estiveram em Amarante do Maranhão, onde foram realizadas 255 audiências, na Câmara de Vereadores. Nos cinco dias de itinerância foram atendidas 252 pessoas, prolatadas 217 sentenças, houve 34 desistências, arquivados três processos e um processo concluso para julgamento. Foram julgadas ações contra o município, ajuizadas por servidores que cobraram pagamento de salários atrasados e de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). No mês de abril, também em atividade itinerante, o juiz substituto Eduardo Batista Vargas, da VT de Imperatriz, fez 259 audiências de ações ajuizadas contra o município de Amarante do Maranhão. Durante cinco dias, no Fórum da Justiça Estadual, o magistrado julgou 163 ações e proferiu as respectivas sentenças; 48 processos ficaram prontos para o julgamento; houve 39 desistências; cinco arquivamentos; foram homologados dois acordos e duas audiências foram adiadas. No período, 263 pessoas foram atendidas. No ano passado, as três itinerâncias realizadas pela VT de Imperatriz também tiveram como destino o município de Amarante do Maranhão, nos meses de março, maio e julho, quando houve 357 audiências. Todos os processos foram movidos contra o município.
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