A Vara do Trabalho de Imperatriz passou por inspeção judicial nos dias 04 e 05 deste mês. Durante a inspeção, foram analisados 251 processos. O procedimento está previsto no artigo 222 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e deve ser feito uma vez por ano. Segundo a ata da inspeção, na fase de conhecimento processual, em dezembro de 2007, existia um resíduo de 561 processos pendentes de julgamento. No mesmo ano, a VT recebeu 2360 novas ações e resolveu 2358. Em 2008, até 31 de agosto, haviam sido recebidos 1482 novos processos, solucionados 1469 e haviam 587 pendentes de julgamentos. Na fase de execução, em 2007, foram iniciadas 703 e encerradas 746 execuções. Até 31 de agosto deste ano, tinham sido iniciadas 546 execuções e encerradas 768. No ano passado, existiam 3572 processos pendentes de execução; até 31 de agosto do corrente ano, eram 3455. A Vara do Trabalho de Imperatriz repassou aos reclamantes em 2007 R$ 4.921.983,73. Até 31 de agosto deste ano, esse valor correspondia a R$ 3.832.074,26. No ano passado, foram arrecadados R$ 728.698,60 para o Imposto de Renda; R$ 692.721,64 para a Previdência Social; 63.139,16 em custas processuais; R$ 10.496,45 em multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho e R$ 1.110,01 em emolumentos. Neste ano, até 31 de agosto, os valores correspondiam a R$ 340.424,33 arrecadados em Imposto de Renda; R$ 177.427,19 para a Previdência Social; R$ 33.541,78 em custas processuais e R$ 547,97 em emolumentos. O Bacen Jud (convênio com o Banco Central que permite a penhora on line nas contas bancárias) tem sido usado constantemente e é uma ferramenta que tem contribuído muito para a rápida solução dos processos que se encontram na fase de execução. A VT teve sua sede deslocada para o município de Governador Edison Lobão, distante cerca de 30 Km de Imperatriz, para a realização de audiências, em caráter itinerante, no período de 16 a 18 de julho deste ano. A itinerância resultou em 63 processos sentenciados, no valor de R$ 339.389,89. As audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores. Além dos processos sentenciados (em audiência una), seis foram arquivados, totalizando 69 ações. Nas considerações finais na ata da inspeção judicial, o juiz Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara Trabalhista de Imperatriz, afirma que reconhece o empenho de juízes e servidores da Vara do Trabalho, tendo em vista que toda a equipe tem se esforçado ao máximo no cumprimento de suas responsabilidades, com a redução de erros de procedimentos. Entretanto, ele reconhece que o número de juízes e servidores está muito aquém da demanda de trabalho existente, o que acarreta a sobrecarga de serviços.