VT de Pedreiras diminui taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e execução

terça-feira, 13 de Novembro de 2012 - 9:12
Redator (a)
Wanda Cunha

A Vara do Trabalho de Pedreiras, ao longo dos três últimos anos, vem diminuindo, gradativamente, a taxa de congestionamento na fase de conhecimento. De 2009 para 2010 diminuiu em 7 pontos percentuais e, de 2010 para 2011, em 10  pontos percentuais. Essas e outras informações estão na Ata de Correição Ordinária realizada naquela vara trabalhista na semana passada (de 05 a 09.11.12).

No exercício de 2012, até o dia 30 de setembro, a Vara recebeu 366 novos processos que, somados ao resíduo do ano anterior (128), totalizaram 494 reclamações, das quais 380 já foram solucionadas.

A Vara também diminuiu a taxa de congestionamento na fase de execução nos últimos anos. Em 2009, a taxa era de 80%; em 2010, diminuiu para 75% e, em 2011, para 59%.

No período de janeiro a setembro de 2012, a taxa de congestionamento foi de 59%. Até setembro, foram iniciadas 222 novas execuções, somadas ao resíduo anterior (949) e ao total de processos desarquivados para continuação da execução (9), totalizando 1180. Desse total, 455 execuções foram encerradas e 32 remetidas ao arquivo provisório.

Conforme a Resolução Nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a Vara do Trabalho de Pedreiras integra a Classe II, caracterizada por aquelas unidades que receberam entre 501 e 750 processos no exercício de 2011.

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