VT de Pedreiras e 5ª VT de São Luís digitalizam 737 processos físicos para o PJe
A Vara do Trabalho de Pedreiras digitalizou e migrou 213 processos físicos para o PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico). O procedimento foi realizado no período de 31 de julho a 4 deste mês, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 654/2017. Dos processos digitalizados, 198 estão na fase de execução e 15, na fase de liquidação.
Os trabalhos foram realizados pelos servidores da vara, Olívia Maria Oliveira Almeida, lotada no Gabinete da Presidência, que é coordenadora das atividades, e José Valdécio Ferraz Júnior, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Caxias. Eles tiveram o auxílio remoto dos servidores Marcos Marcolino de Oliveira e Djeison Rafael Neitzke, lotados no Setor de Apoio ao PJe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC). Também contaram com o auxílio do agente de segurança José Marlon Machado Spíndola Brandão, que conduziu a equipe. A VT de Pedreiras tem como titular o juiz Leonardo Henrique Ferreira e o diretor de secretaria é o servidor Luiz Pereira Sales.
5ª Vara do Trabalho de São Luís - a vara trabalhista deu continuidade à digitalização e migração de processos físicos para o PJe, seguindo o disposto na Portaria GP nº 657/2017. Foram 524 processos, dos quais 468 da fase de execução e 56 da fase de liquidação. O procedimento ocorreu de 27 de julho ao dia 4 deste mês. Sob a coordenação de Olívia Almeida, a digitalização foi executada pelos servidores da 5ª VT, e contou com o auxílio remoto dos servidores Marcos Marcolino e Djeison Rafael.
A 5ª VT da capital iniciou a digitalização e migração de processos físicos para o PJe em 2016. Entre 30 de maio a 24 de junho, a vara digitalizou e migrou 1.772 processos físicos para o sistema eletrônico. A juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha é a titular da VT. Também atuam na vara trabalhista os juízes do trabalho substitutos Paulo Fernando da Silva Santos Júnior e Ádria Lena Furtado Braga. A diretora de secretaria é Geyse Rocha Marques de Sousa.
VT de Bacabal e 3ª Vara do Trabalho de São Luís - as duas varas trabalhistas serão as próximas a efetuar o procedimento, conforme os cronogramas atuais de digitalização e migração de processos físicos para o PJe, estabelecidos pelas Portarias do Gabinete da Presidência 253 e 600/2017, respectivamente, para as varas do interior e da capital. A Vara do Trabalho de Bacabal vai iniciar na próxima segunda-feira (14/8) e encerrar no dia 25. A 3ª Vara da capital começa no dia 21 de agosto e encerra em 1º de setembro.
Digitalização e migração de processos físicos para o PJe-JT - a digitalização e migração de processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016. O procedimento é feito com o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe-JT.