VT de Pedreiras realiza 181 audiências durante itinerância em Peritoró

quarta-feira, 19 de Junho de 2013 - 8:35

Durante itinerância da Vara do Trabalho de Pedreiras, no mês de junho, na cidade de Peritoró, distante cerca de 40 km da sede da VT, a juíza titular daquela vara trabalhista, Maria da Conceição Meirelles Mendes, realizou 181 audiências. As reclamações eram contra o Município de Peritoró. As audiências ocorreram na Câmara Municipal, situada na Rua da Prata.

Na oportunidade, foram atendidas 198 pessoas; houve 22 arquivamentos; 01 processo concluso para julgamento, 02 processos com designação de prazo para razões finais, 145 processos com designação de prazo para apresentar documentos, 02 desistências concedidas, 08 processos com designação para oficiar o Banco do Brasil e 01 declaração de incompetência em razão da matéria. A maioria dos pedidos em pauta versava sobre FGTS.

A atividade itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e é tratada no Provimento Geral Consolidado. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.

O objetivo principal das varas itinerantes é garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho, como é o caso dos reclamantes dos processos conciliados.

Acompanharam a juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, durante a itinerância, os servidores Sabrina de Brito Ximenes Aragão e o executante de mandados Allysson Frank de Castro e Souza, da Central de Mandados em São Luís.

Jurisdição - Além de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)

Jornalista Responsável: Wanda Cunha

 

 

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