A Vara do Trabalho de Pedreiras recebe, de 5 a 16 de agosto, o auxílio do Grupo de Apoio Móvel (GAM) da Justiça do Trabalho do Maranhão, a fim de prestar maior celeridade ao considerável volume de processos em tramitação na VT, que já alcançou quase o dobro da média anual de reclamações autuadas.

Segundo a juíza titular da VT de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, foram ajuizadas cerca de 750 reclamações naquela Vara durante o ano passado. Já em 2013, somente até junho, foram autuados 1.063 processos físicos e, em julho, foram ajuizados mais 150 processos pela via eletrônica.

Em abril deste ano, foi implantado oficialmente o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na VT de Pedreiras. Porém, por problemas técnicos no suporte de internet, sua utilização foi suspensa ainda no mês de abril (Portaria GP nº 349/2013), só retornando o peticionamento eletrônico a partir do dia 1º de julho (Portaria GP nº 662/2013). Desde então, a Vara autua reclamações novas apenas eletronicamente.  Desenvolvido em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros, o PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet.

Outro fator que tem prejudicado o bom andamento da tramitação dos processos da VT de Pedreiras é o fato de seu quadro funcional estar desfalcado desde o mês de março deste ano, devido a licenças médicas prolongadas e outros afastamentos dos servidores, inviabilizando que a prestação jurisdicional se desenvolva da forma adequada. 

Em razão desses fatores, a VT de Pedreiras solicitou o auxílio do GAM para atuar diretamente na Secretaria. Os servidores Ciro Ibiapina Cardoso, Lucyanara Valente Nunes Raposo e Luiz Sadoque de Lima Matos, lotados no gabinete do vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, auxiliam a vara trabalhista, minutando despachos, analisando processos com prazo vencido, expedindo certidões, notificações e ofícios, e realizando outras atividades inerentes à rotina processual. Os trabalhos do GAM são coordenados pelo secretário da Corregedoria, Antônio Manoel Costa Silva.

A juíza Conceição Meirelles avalia como “muito positiva e importante” a atuação do GAM na VT. “Os servidores disponibilizados pelo GAM são extremamente competentes, organizados e acostumados com as rotinas de uma Secretaria de Vara, resultando que a atividade desempenhada vem se revelando uma das melhores práticas já disponibilizadas pela Corregedoria do Tribunal”, completou.

Grupo de Apoio Móvel – Criado e regulamentado pelo Provimento nº 001/2012, o GAM tem como finalidade o restabelecimento do andamento normal das atividades das secretarias das varas do trabalho. O grupo pode orientar os servidores das unidades judiciárias sobre a rotina do trabalho, o emprego das ferramentas tecnológicas e o uso do SAPT1 (Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância). Também ministra treinamento para os servidores das unidades judiciárias, realiza atividades técnicas de secretaria, tais como notificações, certificações de prazos, expedição de documentos, confecção de mandados, dentre outras. As atribuições do grupo não incluem as atividades de atendimento a partes e advogados, nem as de secretário de audiências e de arquivo. Outros setores do TRT-MA também poderão disponibilizar servidores para auxiliar o trabalho do GAM.

Atuação do GAM – As varas do trabalho que apresentarem atrasos nos andamentos processuais ou que hajam sofrido repentino aumento em seu volume processual poderão solicitar a presença do Grupo de Apoio Móvel, que permanecerá na VT por até um mês para atualizar as pendências. No final do trabalho realizado em cada VT, a coordenação do grupo elaborará relatório sobre as atividades desempenhadas na vara do trabalho e o submeterá ao corregedor para exame e adoção das medidas que considerar necessárias.

VT de Pedreiras – Com jurisdição sobre os municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale, a Vara do Trabalho de Pedreiras localiza-se na Av. Marly Bouéres, 1026. A VT foi criada pelo Decreto nº 10.770, de 21/11/2003, e, atualmente, a titularidade é exercida pela juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, estando a direção da secretaria a cargo da servidora Yona Grace Sousa Barbosa.

Redação: Rosemary Araujo (CONRERP-6ª Região nº 1.086)

Com informações da VT de Pedreiras e da Corregedoria.