A taxa de congestionamento na fase de execução na Vara do Trabalho (VT) de Pedreiras foi reduzida, significativamente, de 2011 para 2012, e passou de 76% para 54%, refletindo expressiva melhoria no desempenho da vara trabalhista, conforme consta na ata de correição realizada na sede da VT, no período de 19 a 23 de agosto. A visita correicional foi coordenada pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Ainda, conforme a ata correicional, a Vara do Trabalho de Pedreiras vem apresentando evolução no quantitativo de valores pagos aos reclamantes, cujo resultado está diretamente relacionado à redução do índice da taxa de congestionamento na fase de execução, “o que demonstra compromisso na entrega da prestação jurisdicional”, destacou o corregedor.

Os pagamentos a reclamantes, que reúne a soma de todos os valores efetivamente recebidos pelos reclamantes decorrentes de processos conciliados ou executados pela vara trabalhista, com exceção do FGTS, totalizaram R$ 1.160.088,85 em 2011; R$ 2.714.298,00 em 2012; e de janeiro a julho deste ano, a soma paga totalizou R$ 1.174.345,34.

As arrecadações em contribuição previdenciária, imposto de renda, custas processuais e emolumentos somaram R$ 355.648,70 em 2011; R$ 433.938,79 em 2012; e, de janeiro a julho deste ano, a soma importou em R$ 68.146,09.

Vara do Trabalho Itinerante – a VT de Pedreiras realizou três itinerâncias neste ano. Nos períodos de 3 a 6 e de 10 a 13 de junho, os deslocamentos foram para o Município de Peritoró, quando foram realizadas 181 audiências, que resultaram na solução de 25 processos trabalhistas. Ainda, no mesmo mês, de 24 a 27, a vara do trabalho itinerante foi ao Município de Esperantinópolis. Nesse deslocamento, foram realizadas 136 audiências; foi efetuado atendimento a 151 pessoas e houve 15 arquivamentos.

PJe-JT – em 5 de abril deste ano, o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi implantado na Vara do Trabalho de Pedreiras. Entretanto, em virtude de dificuldades com suporte de internet, foi prorrogado, em caráter excepcional, o peticionamento físico na VT até 30 de junho deste ano. A partir de 1º de julho, foram iniciadas a protocolização e autuação das reclamações eletronicamente.

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a  Vara do Trabalho de Pedreirasz integra a Classe II, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 501 a 750 processos recebidos por ano. Integram a mesma classe as Varas do Trabalho de São João dos Patos, Balsas e Timon.

Equipe correicional - o secretário da Corregedoria, Antônio Manoel Costa Silva, e os servidores Luiz Alberto Queiroz Lima e Patrícia Vasconcelos de Almeida auxiliaram o desembargador Luiz Cosmo durante a visita correicional.

VT de Pedreiras – a vara trabalhista tem como titular a juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes. A diretora de secretaria é Yona Grace Sousa Barbosa. A VT localiza-se na Avenida Marly Bouéres, nº 1026. Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale são os municípios abrangidos pela jurisdição das vara trabalhista.