A Vara do Trabalho de Pedreiras suspende as atividades, nesta sexta-feira (27/4), em virtude do feriado de aniversário de Pedreiras. Elevada à condição de cidade em 27 de abril de 1920, pela Lei Estadual nº 947, Pedreiras comemora 98 anos em 2108.
A regulamentação de feriados e pontos facultativos na Justiça do Trabalho no Maranhão está disciplinada no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010.
O feriado também está previsto no Calendário Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) (clique aqui), conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017.
Jurisdição - A VT de Pedreiras tem como jurisdição os municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.