VT de Pinheiro continua com prazos suspensos até dia 2 de setembro
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, determinou a continuidade da prorrogação da suspensão das audiências, do expediente externo (atendimento ao público) e da interrupção dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Pinheiro até o próximo dia 2 de setembro. A determinação foi assinada pelo presidente Luiz Cosmo, conforme Portaria GP Nº 835/2015, 31 de agosto de 2015.
A medida se deu em razão da interligação do link de transmissão de dados da sede provisória da Vara do Trabalho de Pinheiro com o prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), serviço ainda não finalizado pelo fornecedor. O feriado municipal de 3 de setembro, data de fundação de Pinheiro, também foi levado em consideração para a prorrogação da suspensão de atividades naquela VT.
As matérias judiciárias da VT de Pinheiro disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, no período de 11 a 2/9/2015, serão consideradas publicadas no primeiro dia útil subsequente ao término do mencionado período, segundo o artigo 2º da Portaria GP Nº 835/2015. O documento prevê, ainda, que para os casos de urgência, previstos na Resolução Administrativa nº 167/2010 deste Tribunal, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones: (98) 3381-1851 ou (98) 98182-5566.