VT de Pinheiro eleva índice de conciliação na fase de conhecimento

terça-feira, 25 de Abril de 2017 - 10:33
Redator (a)
Suely Cavalcante
Desembargadora Solange Cordeiro; juízes Érico e Tália; e servidores da Corregedoria e da VT de Pinheiro

A Vara do Trabalho de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, elevou o índice de conciliação na fase de conhecimento, que passou de 21,29% em 2015 para 26,57% em 2016. O bom desempenho da vara trabalhista foi elogiado pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, na conclusão dos trabalhos correicionais, conforme consignado na ata da correição, realizada na VT de Pinheiro, no período de 4 a 7 de abril deste ano. Com abrangência em 36 municípios, a Vara do Trabalho de Pinheiro é a que tem a mais ampla jurisdição no Maranhão.
A corregedora também elogiou a VT pelo cumprimento das Metas 2, 3 e 5/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Meta 21/2016 do TRT-MA, bem como por outros bons resultados alcançados ao longo do ano passado.
Metas CNJ 2016  - A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2014. O cumprimento foi comprovado. A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2%  o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. O índice do referido biênio foi de 20,78%, e  o percentual apurado pela VT, em 2016, correspondeu a 26,57%.  A Meta 5 consistia em baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente, sendo considerada cumprida a meta com apuração de percentual maior que 100%. A vara trabalhista atingiu 105,59%.
Metas do TRT-MA 2016 - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica fixou 5 metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT de Pinheiro cumpriu a Meta 21, que prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, com o aumento de 2% em relação a 2015. Na apuração da meta, A VT atingiu o percentual de 62,09%.
Segundo a corregedora Solange Cordeiro, o resultado alcançado pela vara trabalhista é decorrente do trabalho conjunto dos magistrados e de todos os servidores lotados na unidade judiciária. Ao encerrar a visita correicional, a corregedora agradeceu a colaboração de todos que participaram dos trabalhos correicionais, bem como pela cordialidade e acolhimento dirigidos a ela  e à equipe de servidores da Corregedoria, em especial ao juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, e à juíza do trabalho substituta Tália Barcelos Hortegal Braga.
VT de Pinheiro - criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. A sede própria, atualmente passando por reformas, localiza-se na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. A vara trabalhista está funcionando em sede provisória localizada na Rua Edvaldo Morais, s/n, bairro Santa Luzia, próximo à praça Santa Luzia. A VT tem como diretor de secretaria o servidor Gilberto Palácio de Andrade.
Jurisdição - pertencem à jurisdição da VT os municípios de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.

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