VT de Pinheiro realiza duas semanas de itinerância em Bequimão

quinta-feira, 7 de Maio de 2009 - 12:06
Redator (a)
Valquíria Santana
A partir da próxima segunda-feira (11) a juíza titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Liliana Maria Ferreira Bouéres, realiza itinerância em Bequimão, cerca de 35 km da sede da VT. As atividades ocorrerão, durante duas semanas, no Fórum da Justiça Estadual (Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes). Na pauta 238 audiências, todas relativas a processos contra o município de Bequimão. No primeiro dia, as atividades começarão na parte da tarde, com a realização de 15 audiências. Para a terça-feira (12) estão agendadas 30 audiências, nos horários da manhã e tarde. Não haverá audiências no sábado e domingo (16 e 17), sendo retomadas na segunda-feira (18). O projeto Vara Itinerante em Bequimão será encerrado na quinta-feira, dia 21. As 238 audiências são referentes a reclamações trabalhistas de servidores contratados sem concurso público e que foram demitidos pela Prefeitura de Bequimão. Eles pedem verbas trabalhistas como FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), salários atrasados, 13º salário, férias, entre outras. No mês de junho, do dia 02 ao dia 04, a sede da Vara de Pinheiro será deslocada em caráter itinerante para a cidade de Matinha. Serão realizadas 86 audiências, no Fórum da Justiça Estadual. No dia 16 de junho (terça-feira), será a vez da itinerância em Palmerândia, com 33 audiências agendadas. As atividades ocorrerão durante todo o dia, na Câmara de Vereadores de Bequimão. Além de Pinheiro, Bequimão, Matinha e Palmerândia, a Vara Trabalhista de Pinheiro tem jurisdição também nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana. Justiça mais próxima do cidadão A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A iniciativa está contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009.
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