VT de Pinheiro suspende prazos processuais entre 18 de junho e 13 de julho
A Vara do Trabalho de Pinheiro vai suspender o atendimento ao público e os prazos processuais no período de 18 de junho a 13 de julho com o objetivo de intensificar o trabalho de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema do Processo Judiciário Eletrônico (PJe).
No período, os magistrados vão realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. O juiz titular da VT de Pinheiro Érico Renato Serra Cordeiro manteve as audiências já agendadas para o período de atualização da plataforma digital de processos trabalhistas.
A suspensão dos prazos e do atendimento ao público foi regulamentada pela Portaria GP nº 593/2018 assinada pela presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Digitalização - A VT de Pinheiro possui um acervo de 2. 926 processos físicos que serão digitalizados e cadastrados no Sistema PJe. As atividades de digitalização e migração de processos serão realizadas pelos servidores da VT de Pinheiro e por outros seis servidores do Tribunal e de Varas do Trabalho da 16ª Região. Na semana de 18 a 22 de junho, serão deslocados para a VT de Pinheiro os servidores Telma Maria Matos Filha (1ª VT de São Luís), Adriana Sousa Lima (5ª VT de São Luís) e Gilberto Barbosa Ramos (5ª VT de São Luís). Na semana de 25 a 29 de junho, a equipe da VT de Pinheiro terá o apoio dos servidores Olívia Maria Oliveira Almeida (Corregedoria), Kerson Silva Castro (diretor da VT de Estreito) e José Valdécio Ferraz Júnior (diretor da VT de Caxias). A digitalização e migração de processos físicos para o PJe obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 04/2018.